Na véspera de completar 75 anos, idade que o obriga à aposentadoria compulsória, o desembargador, Divoncir Schreiner Maran, volta ao cargo no Tribunal de Justiça de MS, após decisão de 5 páginas do Ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de "maquininhas de pagamento".
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada...
Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (13), uma resolução que institui a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário de Mato...
Após uma fã sul-mato-grossense passar mal e morrer no show da última sexta-feira (17), Taylor Swift adiou a apresentação que faria no Rio de Janeiro neste sábado (18), no estádio Niton Santos, o Engenhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto pelo uso indevido das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a punição de assédio sexual com demissão nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo.
Os exames de corpo de delito poderão ser realizados em sala especial na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na Casa da Mulher Brasileira, e na Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário)...
A 2ª Vara do Trabalho de Dourados ratificou, em recente sentença, o afastamento concedido liminarmente no ano passado às empregadas lactantes que laboram de forma presencial em ambiente insalubre no Hospital Universitário (HU), pelo período de até dois anos e sem a exigência de atestados médicos.
Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem (8).
Desembargador do TJMS nega pedido de liberdade ao vereador Claudinho Serra
STF revoga medidas cautelares e devolve cargo a desembargador de MS
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Instituída política de sustentabilidade no Poder Judiciário estadual de MS
Após morte de fã sul-mato-grossense, show de Taylor Swift é adiado no RJ
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de...
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Justiça determina retorno do Imol para delegacias em Campo Grande
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Após invasões ao STF e Congresso, Moraes afasta governador do DF por 90 dias