Plano, elaborado por órgãos federais, deverá ser executado pela União em até três anos após homologação
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar na próxima quarta-feira (16) um plano apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) que aponta...
Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta sexta-feira (20) os...
Julgamento de 27 anos sobre decreto assinado por FHC em 1996 deve ser concluído pelo Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana temas trabalhistas, e os ministros devem decidir se é válido um decreto assinado...
A pauta é uma previsão, que pode ser modificada com a inclusão ou exclusão de processos de acordo com a presidência da Corte
O Judiciário volta aos trabalhos nesta quinta-feira (1º) e o STF (Supremo...
A comarca do Judiciário no município de Bataguassu, região leste de Mato Grosso do Sul, seleciona estudantes de Direito que queiram participar do programa de estágio. O processo seletivo é destinado à formação de...
O prazo de inscrição para o concurso de escolha do novo monumento do Fórum de Campo Grande, lançado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), está chegando ao fim. O período...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/24) realizaram a audiência pública conjunta "Resultados de 2024 e Metas Nacionais para o ano...
Nesta terça-feira, dia 9 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se com os demais membros do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de...
Nesta segunda-feira, dia 8 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se com os integrantes do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, sob a coordenação do Des....
No dia 5 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria do Programa Lar Legal, realizou uma reunião com os moradores dos bairros Ypê II e Ypê...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Comarca de Jardim, destinou R$77,4 mil para atender projetos de instituições sociais e sem fins lucrativos da cidade. Os recursos são...
Em virtude do feriado municipal do aniversário da cidade de Fátima do Sul, e do decreto de ponto facultativo pelo executivo municipal, não haverá expediente forense na comarca nas próximas segunda e terça-feira, dias...
Nesta terça-feira, dia 2 de julho, a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de MS, Desa. Elizabete Anache, reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para discutir a...
Melhoria no sistema carcerário brasileiro está na pauta do STF desta semana
STF recomeça julgamento sobre a ‘revisão da vida toda’ do INSS
Dispensa sem justa causa e trabalho intermitente estão na pauta do STF
STF retoma sessões nesta quinta-feira e deve julgar elevação dos preços dos combustíveis
Comarca de Bataguassu seleciona estagiários de Direito
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Artistas têm poucos dias para participar de concurso ao novo monumento do Fórum de...
Abin com Bolsonaro espionou autoridades dos três Poderes e jornalistas
AP reúne Judiciário, advogados e sociedade para discutir metas de 2025
Centro de Inteligência da Justiça Estadual aprova notas técnicas
Comitê no TJMS debate estrutura e ações para promoção da igualdade
Lar Legal: TJMS leva iniciativa de regularização a 800 famílias em Ponta Porã
Comarca Jardim destina R$ 77 mil de penas pecuniárias à instituições sociais
Judiciário de Fátima do Sul não terá expediente no inicio desta semana
Reunião discute expansão do programa Justiça Restaurativa Escolar