Judiciário

Ministros também vão analisar pedido para que denúncia contra o ex-presidente seja julgada no plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (19) o julgamento dos pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio...

A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12), no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Indicada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, como...

Criada pelo Poder Judiciário de MS com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos fundiários, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, atualmente sob a presidência do desembargador Eduardo Machado Rocha, já deu...

O dia 7 de março de 2025, véspera do Dia Internacional da Mulher, foi marcado pela instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que a partir de agora funcionará...

Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) o Projeto de Lei 45/2025, de autoria do Poder Judiciário, que altera dispositivo da Lei 1.511, de 5 de julho de 1994. A matéria...

A união de duas instancias do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul, criou um projeto social, que visa, e já esta arrecadando, e levará donativos e serviços gratuitos a pessoas em situação de...

Em Mato Grosso do Sul, mais de mil processos judiciais relacionados ao superendividamento da população foram registrados em um ano, conforme dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A iniciativa...

Duas unidades móveis da Justiça Itinerante estarão de volta às ruas de Campo Grande, nesta semana de abertura do mês de fevereiro. Os atendimentos jurídicos terão início às 7h e vão até às 11h30,...

Entre quinta (23) e sexta-feira (24), os moradores de Figueirão tiveram acesso a serviços jurídicos essenciais de forma gratuita, com a passagem da Carreta da Justiça, projeto itinerante do Tribunal de Justiça de Mato...

Corte retoma análise nesta quarta-feira (18), a última sessão para discutir o assunto antes do recesso do Judiciário A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão, tomada no âmbito...

Dias Toffoli foi o único a votar até o momento; próxima sessão terá o voto de Luiz Fux O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento de ações que discutem a responsabilização das redes sociais no...

Moraes é o relator do processo sobre o caso, mas Bolsonaro alega que o ministro é parte interessada na ação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a analisar no plenário virtual nesta sexta-feira (6) o...

Ministro Dias Toffoli deve terminar o voto dele para declarar que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento de ações que discutem a responsabilização...

Dias Toffoli e Luiz Fux são relatores dos processos analisados; ministros ainda não votaram O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento de ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados...