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segunda-feira, 25 de novembro, 2024
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InícioJustiça eleitoral

Justiça eleitoral

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Eleições 2024: pesquisas devem ter nomes dos candidatos registrados

Ontem (20), diversos prazos do Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 passam a vigorar ou terminam. A partir da data, os nomes de todos os candidatos que forem registrados na Justiça Eleitoral para disputar os cargos...
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Juiz exige cassação em Câmara de MS de vereador condenado por ‘caixa 2’

Já dizia o ditado: antes tarde, do que nunca. Mas, a vésperas de novo processo eleitoral municipal, com convenções para oficializar candidaturas, iniciando neste sábado (20), com recesso parlamentar em curso, um caso de...
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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
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Data de provas do concurso do TSE é alterada para o fim do ano

Inscrições do concurso seguem abertas até quinta-feira (18)
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Nova administração do TRE de MS é empossada em sessão solene

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão solene que empossou o desembargador Carlos Eduardo Contar, como novo presidente da Corte Eleitoral, e o desembargador Sideni Soncini Pimentel, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
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Desembargador Contar assume presidência do TRE de MS nesta segunda-feira

O atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, que assume a presidência do tribunal nesta segunda-feira (15), após aposentadoria de Paschoal Carmello Leandro.
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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos
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Vereadora é multada em R$ 7 mil por impulsionar vídeo com críticas à prefeita

A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, multou a vereadora Jakeline Ayala (PT) em R$ 7 mil reais por uma postagem na rede social contra a...
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TRE de MS terá novo presidente para comandar eleições municipais de 2024

Desembargador Paschoal Carmello Leandro se aposentará compulsóriamente ao completar 75 anos no próximo dia 17
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Eleições 2024: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?

Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitoras e aos eleitores, suas propostas políticas.
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Eleições 2024: não deixe para a última hora o download do e-Título

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024. Para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título, se devidamente atualizado, é suficiente para você se identificar no pleito.
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Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na próxima terça-feira

O ministro André Mendonça toma posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima terça-feira (25).
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Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

Provas objetivas e discursiva serão aplicadas em 22 de setembro
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Lula nomeia advogado mais votado em lista tríplice para vaga no TRE-MS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira, 16 novos juízes em todo o Brasil. A lista contempla Mato Grosso do Sul, com a nomeação, pela área do Direito, para cadeira...
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Cármen Lúcia assume a direção do TSE em ano de eleições municipais

A pouco mais de quatro meses das eleições municipais, a ministra Cármen Lúcia assume, na segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Alexandre de Moraes — ela continuará sendo a única mulher da Corte.
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