Justiça

Condenado por mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, vai poder responder pelo crime no conforto de sua casa....

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde), encerra nesta sexta-feira, dia 11 de abril, sua participação na 1ª Semana...

Uma falha na segurança de uma empresa de rede social permitiu que uma usuária de Campo Grande tivesse a conta invadida por estelionatários, os quais publicaram um falso anúncio de investimento no perfil por...

Sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher por apropriar-se do cartão bancário da sogra para uso próprio sem conhecimento da vítima. Consta na denúncia que, entre os dias 15...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alerta a população em geral sobre o golpe que vem sendo aplicado por organização criminosa com atuação em diversos Estados do país e que utiliza...

Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de trânsito que resultou na morte de sua namorada. O homem foi condenado por homicídio...

Representantes dos três Poderes estaduais se reuniram na tarde de quarta-feira, dia 9 de abril, para alinhar as ações que irão conduzir a nova etapa da campanha #TodosPorElas, uma iniciativa interinstitucional pelo fim do...

Visando o aperfeiçoamento do protocolo de atendimento judicial na Casa da Mulher Brasileira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), promoveu...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um ex-sócio de uma empresa de mobilidade urbana de Três Lagoas por prática de concorrência...

Com o inverno se aproximando, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se junta ao Governo do Estado de MS na mobilização solidária da campanha “Seu Abraço Aquece”, promovida pela Secretaria de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início a uma iniciativa inédita no país: a abertura solene do curso de formação de policiais civis e militares para desempenharem, em caráter temporário,...

Lançado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em maio de 2024, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos está presente na 85ª edição da Expogrande, que teve início na...

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve destaque nacional ao ser noticiada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), um dos principais veículos especializados em notícias do...

Para reduzir o tempo de espera para efetivação de decisões judiciais relacionadas a aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem utilizando o Serviço de Informação...

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio residencial de Campo Grande, devido ao comportamento reiterado de natureza antissocial, que incluiu ameaças,...