Justiça

Em sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, os desembargadores do colegiado, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação e mantiveram a condenação de uma usina e de uma empresa de...

O Procon Mato Grosso do Sul participa, nessa semana, de ação da Justiça Federal no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande. Serviços de orientação, registro de denúncias e reclamações estarão disponíveis no local, de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e...

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o frigorifico JBS a pagar uma indenização de R$ 20 mil a dois consumidores que encontraram pedaço de metal, que aparentava ser projétil de arma de fogo (uma...

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Rio, em agosto de 2022. ...

"João se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas era visível seu estado de embriaguez. O estudante utilizava uma pulseira de uma casa noturna localizada na Avenida Afonso Pena e, dentro do veículo,...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21), o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com...

O músico Caio César Nascimento Pereira vira réu por assassinar jornalista e ex-namorada Vanessa Ricarte, a facadas. Contudo, apesar de toda a repercussão, crime de Feminicídio e até célere tramitação na Justiça, o Juiz...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas...

A polêmica e já se tornando mais uma novela de Campo Grande, via poder público, foi dado mais um capítulo do bombástico alto reajuste salarial para a prefeita Adriane Lopes, sua vice e secretários...

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou nesta quarta-feira (19) um inquérito civil para acompanhar a atuação do Estado Brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no caso de racismo sofrido pelo jogador...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na  quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das...

O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT, em Foz...