Justiça

Lançado em abril de 2024 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o programa Restitua já devolveu R$ 16.612.578,10 aos jurisdicionados, um montante relacionado a 2.339 processos. O Restitua é a solução...

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro....

Em uma importante decisão, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Aquidauana acolheu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e condenou J.S. a 12 anos...

Em sessão extraordinária do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 30 de outubro, foram convocados quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuarem junto aos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...

Está publicada no Diário da Justiça da terça-feira, dia 29 de outubro, a Portaria nº 118 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) que dispõe sobre a realização da 4ª...

O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da corporação, vão a julgamento, a partir das 9h desta quarta-feira (30), pela morte da vereadora Marielle Franco e...

O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação. Caso ficará sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. A investigação sobre suposta corrupção e venda de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou nesta sexta-feira (25) que terá direção administrativa provisória até que uma nova decisão seja tomada. O órgão foi alvo da Operação Última Ratio na...

Um homem, residente em Mundo Novo, foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado por prática de estupro de vulnerável. Ainda conforme a sentença, o autor deverá pagar o valor total de R$...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Apesar do placar de 6 votos a...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis...

Em sessão de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira, dia 16 de outubro, foi aprovada, por unanimidade, a homologação do 33º Concurso para o cargo...

Neste domingo, dia 20 de outubro, será realizada em Campo Grande a terceira edição do Passeio Ciclístico da Justiça do Trabalho, evento em celebração ao Dia do Servidor Público que conta com o apoio...

Para conseguir receber a pensão de um ex-pracinha que atuou na 2ª Guerra Mundial, uma mulher de 55 anos se passou como sendo a filha do ex-militar, após a sua morte. A autora pegou...

Problemas com companhias áreas são motivos para processos judiciais no mundo todo e em Mato Grosso do Sul não é diferente. Levantamento inédito produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com base no BI...