De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 4/2025, que declara...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do...
Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como...
Ação de cunho de assistência social e saúde para garantir aos portadores de HIV benefícios no transporte rodoviário intermunicipal, pode virar Lei e ser...
Na sessão desta quinta-feira (20), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram duas matérias pautadas na Ordem do Dia....
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas...
Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados em escolas públicas de Mato Grosso do Sul, poderão ter em seus uniformes o símbolo mundial...
Na tribuna, o deputado Pedro Kemp (PT) destacou a importância da democracia para todos. “As instituições do estado democrático de Direito no Brasil estão...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia desta quarta-feira (19), aprovou quatro projetos em primeira discussão....
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça...
O próximo dia 21 de março, tem programado, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Matéria declara Carnaval de Campo Grande patrimônio imaterial e cultural
Ministério Público envia à ALEMS projeto que faz adequação em sua lei orgânica
CCJR, visitas de acadêmicos e sessões são destaques da próxima semana na ALEMS
Palestra destaca a importância do autocuidado para as mulheres
Leis de Mochi e Londres declaram entidades sociais como UP estadual
Portadores de HIV poderão ter em MS benefícios no transporte rodoviário
Deputados da ALEMS comentam proposta de isenção federal ao IR
Ordem do Dia: ALEMS aprova conversão de multa leve ou média em advertência
Projeto de Lidio Lopes prevê isenção do IPVA para carros de aplicativos
Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social
Símbolo do TEA poderá ser aplicado em uniformes de alunos com essa condição
Deputados debatem na ALEMS a anistia a envolvidos na tentativa de golpe de janeiro...
ALEMS aprova proibição da captura do Dourado por mais dois anos em MS
Comissão aprova projeto que converte multa leve e média do CTB em advertência escrita
6º Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos