Lei estadual sancionada nesta terça-feira (28) estabelece as normas para encaminhamento de pacientes a hospitais particulares por equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Neste caso...
O Governo Federal regulamentou a partir desta quinta-feira (22), a certificação de comunidades terapêuticas ou mais conhecidas casas de recuperação de viciados. A ação vem por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,...
Na última sessão plenária de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets, e os cassinos online no Brasil — a discussão começou por volta das 22h20 dessa quinta (21).
Lei define regras à encaminhar paciente a hospital privado em caso emergência
Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas no Brasil
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
Câmara aprova projeto de aposta esportiva com inclusão de cassino online