Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (21), a inconstitucionalidade da Lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no Brasil seja atestada pelo vendedor do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional.
“Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal apresentado pelo governo.
A apresentação do plano havia...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa mantinha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu documentos, até nesta sexta-feira (7), último prazo de manifestação das defesas, de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação da trama golpista ocorrida...
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista é uma “obra de ficção” e uma medida “irresponsável” da Procuradoria-Geral da República...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro...
O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita por meio da manifestação enviada pelos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG),...
Supremo confirma por unanimidade o fim da boa-fé no comércio de ouro
STF ajusta tese que responsabiliza jornais por acusação falsa
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
STF marca para Abril decisão se tornará réus 12 militares por trama golpista
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco
Fim prazo: STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana