O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte...
Empresas poderão ser multadas em R$ 170,25 por trabalhador se não realizarem pagamento da remuneração extra
As empresas têm até esta sexta-feira (20) para realizarem o pagamento da última parcela do 13°. A gratificação extra é...
A poucos dias do fim de 2024, o valor do salário mínimo para 2025 ainda não está definido. A incerteza é reflexo do pacote fiscal do governo Lula, que propõe uma nova regra para...
Embora o trabalho temporário tenha características específicas, ele é regido por diversas regras que garantem direitos ao trabalhador
Com a chegada das festas de fim de ano, setores como comércio, logística e eventos ampliam contratações...
O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, tem sua primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A segunda parcela será paga a partir de 1º de dezembro, com o prazo...
Gastar, pagar dívidas ou investir? Trabalhador deve ter cautela e organizar as contas com o valor do abono natalino
O esperado pagamento da primeira parcela do 13º salário deve ser feito até o dia 30 de novembro...
A partir de 15 dias trabalhados, o empregado já tem direito a receber o abono natalino, que pode ser pagou em duas parcelas
Os trabalhadores com carteira assinada já começam a contagem regressiva para receber...
De autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 119/2024, que institui a Semana de Conscientização do...
A regulamentação de direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos será debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 14h, durante audiência pública. Por proposição do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo...
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de...
A PF-MS (Polícia Federal em MS), na manhã desta quinta-feira (25), deflagrou a Operação Feronia, para combate de denunciados trabalho escravo em Mato Grosso do Sul. A ação diretamente visava cumprir quatro mandados de...
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo; confira o novo valor
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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos
Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação
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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
PF faz operação para combater trabalho escravo em MS até com apoio aéreo