05/04/2015 07h30
Com repasses menores, prefeitura impõe ajustes para garantir investimentos
O contingenciamento do Orçamento municipal, no início deste ano, em que o cenário de crise econômica atinge o País todo, levou a Prefeitura de Campo Grande a adotar medidas austeras de economia. O objetivo principal dos ajustes é assegurar a aplicação com qualidade dos recursos públicos e nesse sentido, como lembra o prefeito Gilmar Olarte, foi determinado um esforço coletivo na administração municipal.
Assim como está acontecendo no Governo Estadual e no Governo Federal, diante de uma movimentação econômica menor, que resulta em menos receita, a necessidade do controle ainda mais rígido é explicada pelos números da Secretaria Municipal de Receita, como forma de garantir eficácia dos investimentos feitos pela Prefeitura.
De acordo com a Secretaria, o de repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), uma das principais fontes de renda do município, será menor em 2015. No acumulado de 2013/2014 e 2015, a perda de receita deve chegar a R$ 140 milhões.
A receita de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) teve queda na previsão inicial, indo de R$ 324.300,00 para R$ 298.356.017,00. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) durante o primeiro trimestre deste ano foi 9,69% menor que o repassado no mesmo período do ano passado. A projeção inicial do repasse era de R$ 156 milhões, mas com a nova perspectiva do cenário econômico nacional, a projeção atual é de R$ 145 milhões.
“Tivemos de apertar os cintos, estamos atentos para o nosso quadro financeiro. Todos os segmentos estão buscando pontos de equilíbrio. É neste momento que é preciso ter atenção redobrada com o dinheiro do contribuinte”, explica o prefeito Gilmar Olarte, durante sorteio de prêmios do IPTU.
Para reverter a situação, a Prefeitura elaborou estratégias para aumentar a receita e reduzir despesas e está trabalhando com metas especificas em cada área.
Investimentos
“Estamos trabalhando com afinco para que a cidade tenha serviços e obras que nos mantenham como uma das capitais mais bonitas e melhores para se viver”, afirma o prefeito. Gilmar Olarte lembra que, a despeito do cenário complexo, estão em andamento várias frentes de obras, como a primeira fase do PAC Pavimentação, que implanta 92 km de asfalto e 35 km de drenagem em sete bairros da Capita: Mata do Jacinto, Altos do São Francisco, Sírio Libanês, Portal do Panamá, Belinatte, Seminário e Atlântico Sul.
O projeto do Parque Anhanduí, bastante esperado pelos moradores e comerciantes para por fim aos alagamentos, está em fase de licitação. O projeto inclui ciclovia, pista de caminhada e recapeamento em 8 km entre a Avenida Salgado Filho até a Avenida Campestre, no Jardim Aero Rancho.
As intervenções estão orçadas em R$ 68 milhões (R$ 42 milhões do Orçamento da União e R$ 26 milhões de contrapartida da Prefeitura) e serão divididas em seis lotes, dos quais quatro são intervenções no leito do rio e duas, referem-se às obras para implantação das seis praças de convivência projetadas e da pista de caminhada. O Parque Linear do Anhanduí vai beneficiar diretamente uma região com aproximadamente 150 mil habitantes.
O prefeito também disse que já está autorizada a licitação do recapeamento dos primeiros corredores de transporte coletivo. O Programa de Mobilidade inclui quatro novos terminais de transbordo (Paraty, Tiradentes, São Francisco e Cafezais), a reforma dos atuais terminais, a instalação de 500 pontos de ônibus e 61 km de recapeamento de ruas e avenidas, dentre elas a Avenida Cônsul Assaf Trad, Avenida Bandeirantes, Rua Brilhante, Avenida Gury Marques, Avenida Marechal Deodoro, Rua Bahia, Coronel Antonino, Rua 25 de Dezembro, Avenida Mato Grosso, Rua Bahia, Avenida Costa e Silva.
Um projeto novo da Prefeitura é a obtenção de recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina no total de US$ 70 milhões para executar mais 80 quilômetros de recapeamento das vias de Campo Grande.
A desapropriação de áreas para a conclusão das obras do Complexo Bálsamo, que liga o anel rodoviário, no bairro Rita Vieira à Avenida Guaicurus, na altura do Museu José Antônio Pereira, numa extensão de 12 quilômetros, é outro investimento listado pelo prefeito.
“É um esforço que vai exigir a participação de todos que trabalham por uma Campo Grande ainda melhor”, afirma o prefeito. “Imposto pago tem de ser transformado em serviço de qualidade, esse é o mínimo que os campo-grandenses esperam”, destaca Gilmar Olarte.
Com informações PMCG
