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quinta-feira, 21 de novembro, 2024
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Comitê no TJMS debate estrutura e ações para promoção da igualdade

Nesta segunda-feira, dia 8 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se com os integrantes do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, sob a coordenação do Des. Ruy Celso Barbosa Florence. O encontro tratou de pauta administrativa do Comitê, discutindo sua estrutura e melhorias futuras.

O Comitê de Gênero, Raça e Diversidade de MS tem como atribuição identificar problemas e propor ações de melhoria e igualdade no ambiente de trabalho, nos aspectos físicos, sociais, psicológicos e organizacional. Ele foi instituído pela Portaria nº 1.347, publicada no Diário da Justiça do dia 7 de agosto de 2018.

O comitê é órgão auxiliar permanente da estrutura do Tribunal de Justiça de MS, em razão de seu compromisso com a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nos Pactos Internacionais.

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