Lei foi promulgada por Lula em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência contra escravização no país
Nesta quarta-feira (20), o Brasil celebra pela primeira vez o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder símbolo da resistência à escravização, foi oficializada como feriado com a sanção da Lei nº 14.759 em dezembro de 2023.
Criado inicialmente pela Lei nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra integrava o calendário oficial, mas sem status de feriado. Até então, apenas alguns estados, como Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro, adotavam a data como feriado estadual.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi, nascido em Alagoas, liderou o Quilombo dos Palmares, um refúgio de africanos escravizados que resistia ao domínio colonial. Capturado ainda criança, foi entregue a um padre que o educou em português e latim. Aos 15 anos, Zumbi fugiu para retornar ao quilombo.
Líder do movimento, Zumbi rejeitou em 1678 uma proposta de paz que condicionava a submissão de Palmares ao domínio colonial. Em 1694, após um ataque liderado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, Zumbi fugiu, mas foi traído por um companheiro e morto em 20 de novembro de 1695. Sua morte transformou-o em um ícone da luta pela liberdade e igualdade racial no Brasil.
Reflexão e combate ao racismo
A oficialização do feriado traz uma oportunidade para reflexão sobre o racismo e a desigualdade social no Brasil. Para o professor Wesley Carvalho, da Blue School de Brasília, o impacto do feriado é significativo.
“O feriado coloca o debate racial em evidência nos espaços educacionais, políticos e culturais, promovendo a conscientização sobre a contribuição da população negra na formação do Brasil”, explica.
Carvalho ressalta que, embora o feriado não resolva o racismo, ele abre espaço para discussões e mobilizações sociais. “É uma oportunidade para ampliar o entendimento sobre o impacto do racismo e fomentar ações pela igualdade”, conclui.
A data, além de homenagear Zumbi, destaca a necessidade de lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, celebrando a riqueza cultural e histórica da população negra no Brasil.