06/08/2015 08h30
Conselho Municipal de Assistência Social realiza conferência nos dias 6 e 7 de agosto
CG Notícias
O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) promoverá nos próximos dias 6 e 7 de agosto a XI Conferência Municipal de Assistência Social (XI Confemas), realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS). A Conferência, que acontecerá no Centro de Formação Lúdio Martins Coelho (auditório da Semed), terá como tema principal “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”.
De forma geral, a Confemas é um espaço aberto aos usuários, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entidades e gestão pública, que acontece a cada dois anos e têm como metas principais a avaliação das ações executadas e a definição de novas propostas a serem implementadas, considerando as diretrizes para gestão e financiamento do SUAS e que tem como objetivo avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do SUAS.
De acordo com Maria Aparecida Melo, conselheira da CMAS, o processo que antecede o evento foi realizado em encontros livres nas sete regiões do município, onde foram levantadas propostas, conforme demanda regional e realizada a eleição dos delegados. “Essa eleição foi realizada dentre usuários ou organização de usuários, trabalhadores do SUAS, representantes de entidades de assistência social e representantes do Setor Público”, explica Melo.
As principais propostas da XI Confemas são avaliar, propor e deliberar, com base nos temas, subtemas e dimensões, acerca da gestão da Política de Assistência Social, além de avaliar o Plano Decenal de 2005 a 2015, propondo diretrizes para a construção do Plano Decenal de 2016 a 2026 e observando os elementos constantes no pacto de gestão do SUAS de âmbito municipal. A conferência também visa definir prioridades para a construção do Plano Municipal de Assistência Social e eleger 12 delegados, titulares e suplentes, paritariamente, para a XI Conferência Estadual de Assistência Social.
SUAS fortalecido
De acordo com a presidente do CMAS, Janice Medina, Conferência que geralmente costuma acontecer a cada dois anos, contará com os Delegados eleitos nas Pré-Conferências, bem como com os convidados representantes dos órgãos que compõe a rede socioassistencial, das demais políticas públicas, das Universidades, do sistema judiciário, conselhos intersetoriais e conselhos de categoria profissional.
Durante a conferência, os assuntos a serem debatidos terão como eixos norteadores o enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios, o Pacto Federativo e a consolidação do SUAS, o Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática. Baseando-se em todo esse processo, será possível definir as prioridades para a construção do Plano Decenal da Assistência Social, conforme previsto no lema “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Serviço
XI Conferência Municipal de Assistência Social (XI Confemas), nos dias 6 e 7 de agosto, no auditório da Semed (Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida).
