Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeferson Luiz Pereira Coelho, estará presencialmente em Campo Grande, onde fará atendimento aos membros e a outras pessoas interessadas em apresentar sugestões e elogios ou formular reclamações sobre os serviços prestados pela unidade em Mato Grosso do Sul, mediante prévio agendamento por meio do endereço eletrônico [email protected] .
Esses cidadãos serão recebidos na sede do MPT-MS, localizada à rua Dr. Paulo Machado, nº 120, bairro Royal Park. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3358-3006.
O objetivo da medida é dar continuidade ao trabalho de correição ordinária realizada nos gabinetes do MPT-MS, no período de 10 a 21 de fevereiro, quando se buscou verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais, considerados, sobretudo, os últimos três anos de atividades.
Durante a correição, foram examinados, por amostragem e por natureza da matéria, os processos da sede da instituição, instalada no município de Campo Grande, bem como das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Dourados e Três Lagoas, além da atuação e produtividade dos procuradores e das procuradoras lotados nessas unidades.
Metodologia
O trabalho da Corregedoria, de natureza fiscalizatória e de orientação preventiva, consiste, em regra, na avaliação aleatória de processos que tramitam no MPT-MS e na coleta de informações mediante questionário. As análises são feitas de forma objetiva, priorizando critérios como produtividade e razoável duração dos procedimentos.
A correição ordinária é realizada a cada três anos, durante período pré-fixado pelo MPT, destinando-se ao levantamento das dificuldades e das necessidades da unidade correcionada, assim como à proposição de medidas que possam racionalizar e tornar mais eficientes os serviços prestados à sociedade.
Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório contextualizando a situação atual do MPT-MS, gerado a partir da análise de casos que sejam capazes de refletir a estrutura e o perfil de atuação finalística da unidade no estado.
Dinâmica
A correição nos gabinetes dos membros do MPT-MS ocorreu de forma virtual e remota, observando prioritariamente os prazos regulamentares de tramitação dos processos, os peticionamentos pendentes de apreciação há mais de 30 dias, os feitos conclusos e sem impulso há mais de 90 dias, a fundamentação dos despachos de prorrogação da tramitação dos feitos, os inquéritos civis em andamento há mais de três anos, além do cumprimento de diretrizes internas.
Também participaram dessa inspeção os corregedores auxiliares do MPT Vanessa Kasecker Bozza, Omar Afif, Márcio de Aguiar Ribeiro e Valesca de Morais do Monte, bem como a procuradora regional do Trabalho Cireni Batista Ribeiro e a procuradora do Trabalho Emilie Margret Henriques Netto.
