O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou na segunda-feira, dia 27 de janeiro, um acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cerimônia ocorreu em São José, capital da Costa Rica, durante o evento que marca o início do Ano Judicial Interamericano.
O acordo, que também foi assinado pela presidente da Corte, juíza Nancy Hernández López, tem como objetivo fortalecer o sistema de proteção dos direitos humanos nas Américas, promovendo e divulgando os instrumentos fundamentais desse sistema. Ambas as instituições reconhecem a importância de unir esforços para melhorar a aplicação e a difusão dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Nesse sentido, comprometeram-se a coordenar esforços para aprofundar o conhecimento do Direito e disseminar os instrumentos internacionais voltados à promoção e defesa dos direitos humanos.
Além disso, o acordo prevê a realização de congressos, seminários e conferências, assim como a possibilidade de estágios profissionais para funcionários do TJMS na Corte Interamericana, priorizando profissionais de Direito. As instituições também concordaram em desenvolver atividades jurídicas e de pesquisa em conjunto, facilitando o acesso à jurisprudência e publicações de ambas as partes.
Um comitê composto por representantes de cada instituição será criado para facilitar a comunicação e o acompanhamento das atividades propostas. O acordo terá duração de cinco anos.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins destacou a importância da colaboração internacional na promoção dos direitos humanos, ressaltando que este acordo representa um passo significativo para a justiça no Brasil e nas Américas. “O intercâmbio de boas práticas judiciais permite-nos aprender, sair do habitual, ver avanços de outras jurisdições, podendo assim promover a modernização dos nossos procedimentos, fortalecendo e dando mais eficiência ao atendimento à sociedade”, comentou.
Inauguração do Ano Judicial Interamericano – Na manhã de ontem (27), o desembargador Sérgio Fernandes Martins também participou da Cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, realizada em São José, Costa Rica. O evento, que começou às 10 horas no horário local, contou com diversas autoridades e representantes da justiça interamericana.
A cerimônia incluiu a juramentação dos novos juízes, Alberto Borea Odría e Diego Moreno Rodríguez, e um discurso da presidente do Tribunal, juíza Nancy Hernández López, que ressaltou a importância do evento para a defesa dos direitos humanos na região. O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, também se pronunciou, reafirmando o compromisso do país com a proteção dos direitos humanos.
A programação contou ainda com uma conferência do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Corte IDH, e a gravação da cerimônia está disponível no canal do YouTube da Corte Interamericana.
