A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o transporte coletivo de Campo Grande está formada com membros, definidos pelas cinco vagas na tarde desta quarta-eira (19), após o PT, que faltava, indicar Luiza Ribeiro como integrante. O Enfoque MS noticiou ontem de que CPI é aberta para investigar irregularidades no Consórcio Guaicurus de Campo Grande .
A comissão terá como integrantes, além de Luiza, Maicon Nogueira (PP), Ana Portela (PL), Dr. Lívio (União), Júnior Coringa (MDB), que foi o proponente da Comissão, mas quase ficou fora do colegiado investigativo, pois seu partido, não ter bancada suficiente, para compor uma CPI.
A maior bancada da Câmara, o PSDB, com seis parlamentares, abriu mão da vaga na comissão para que Junior Coringa, autor de um dos pedidos de CPI, fosse indicado. O MDB, atualmente conta somente com dois membros na Câmara da Capital.
As demais vagas foram definidas de acordo com número de vereadores. Com quatro vereadores, o PP ficou com uma vaga. As outras três foram distribuídas para PL, PT e União, todos com três vereadores, que é numero mínimo par formar uma bancada e ter asento em Comissões.
Agora, os integrantes definiram o presidente e relator, O titular tem grande chance de ser Lívio, já com três votos, dos cinco. A relatória é pleiteada por Maicon e Ana Portela.
Objetivo da CPI
A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Após parecer da procuradoria da Câmara, ficou definido que a comissão terá como objetivo:
– Utilização de frota com idade média e máxima dentro do limite contratual e o estado de conservação dos veículos nos últimos cinco anos.
– Equilíbrio financeiro contratual após aplicação dos subsídios públicos concedidos pelo Executivo Municipal de Campo Grande à empresa concessionária.
– Fiscalização feita pela prefeitura, por meio da Agereg e Agetran, no TAG firmado com o Tribunal de Contas.
