Delegado Lupércio Lúcio, tenta conter ‘severas críticas’ após áudios apontarem falhas na Deam
O feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada a facadas na última quarta-feira (12) em Campo Grande, provocou intensa comoção e acirrou o debate público sobre a efetividade dos protocolos de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. O crime, cometido pelo músico Caio Nascimento, que foi preso em flagrante, gerou críticas ao atendimento prestado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) à vítima antes do assassinato.
Diante das críticas, o Delegado Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lúcio, emitiu uma nota orientando delegados e demais agentes da instituição a evitarem conceder declarações à imprensa sobre o caso [veja nota na íntegra ao final da reportagem]. A medida tem o objetivo de evitar embates públicos e permitir uma análise técnica sobre possíveis falhas e melhorias no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
No comunicado, Degerone enfatizou a necessidade de respeito ao luto e à indignação social, destacando que o momento exige reflexão e aprimoramento dos serviços prestados pela Polícia Civil. O texto foi direcionado a diretores de departamento, coordenadores, assessores e delegados regionais, solicitando que policiais civis evitem embates nas redes sociais e plataformas digitais sobre o ocorrido. A nota também ressalta que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, junto ao Governo do Estado, está avaliando medidas para fortalecer a rede de proteção às mulheres e revisar protocolos de atendimento.
A repercussão do caso aumentou após a divulgação de áudios enviados por Vanessa Ricarte a uma amiga, nos quais a jornalista relatava sua experiência após buscar ajuda na Deam. A divulgação dos áudios gerou ainda mais cobranças por melhorias nos procedimentos adotados pela delegacia especializada.
“Ocorre que, nesse momento de luto e comoção social, são inúmeros aqueles que se levantam em severas críticas ao atendimento prestado pela Polícia Civil por meio da Deam, bem como ao protocolo estabelecido e aplicado atualmente pela rede de proteção, solicitando providências dos Governos Federal e Estadual para que fatos dessa natureza não mais ocorram”, afirma a nota da Polícia Civil. O texto também menciona que embates desnecessários entre policiais e críticos da atuação institucional têm ocorrido em plataformas digitais, o que motivou a orientação para evitar pronunciamentos públicos sobre o caso.
Apesar da recomendação de silêncio, o documento ressalta que a Polícia Civil está empenhada na revisão de estratégias e na implementação de medidas que garantam maior segurança às vítimas de violência doméstica. O objetivo é aprimorar a rede de proteção e assegurar que casos como o de Vanessa Ricarte não se repitam.
+ Feminicídio de Vanessa Ricarte: Governo de MS, Adepol e a família da vítima emitem notas
Ministério das Mulheres vai acompanhar caso
Neste domingo (16) está previsto a chegada de uma equipe do Ministério das Mulheres, em Campo Grande, para acompanhar de perto o caso. Na próxima terça-feira (18), a ministra Cida Gonçalves se junta à comitiva para encontros com o governador Eduardo Riedel (PSDB), além do presidente e do corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence, respectivamente.
Veja a nota na íntegra
“Venho por meio do presente, solicitar os bons préstimos de Vossas Excelências no sentido de encaminhar para conhecimento de nossos Delegados de Polícia, Investigadores de Polícia Judiciária e Escrivães de Polícia Judiciária esta breve reflexão e apelo.
O momento que atravessamos exige de todos nós um olhar atento e comprometido com a nossa missão institucional. O trágico feminicídio que vitimou a jornalista Vanessa Ricarte gerou uma comoção sem precedentes, tanto entre seus pares de profissão quanto na sociedade em geral.
Esse episódio, que culminou na perda irreparável de uma vida inocente, requer uma profunda reflexão sobre nossos procedimentos, métodos e protocolos de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, de forma a buscarmos o aperfeiçoamento dos serviços e a efetividade da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica.
Ocorre que nesse momento de luto e comoção social, são inúmeros aqueles que se levantam em severas críticas ao atendimento prestado pela Polícia Civil por meio da DEAM, bem como ao protocolo estabelecido e aplicado atualmente pela rede de proteção, solicitando providências dos Governos Federal e Estadual para que fatos dessa natureza não mais ocorram.
Em meio a esse cenário, temos presenciado embates desnecessários entre policiais e críticos da atuação institucional, seja por meio de postagens, comentários ou respostas em plataformas digitais.
Nesse diapasão, faz-se imperativo conclamar a todos para que direcionemos nossos esforços à análise técnica dos fatos e de todas as circunstâncias que o cercam, em busca de soluções efetivas para o aprimoramento dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência doméstica. Este não é o momento de embates, mas sim de respeito à dor, ao luto, à indignação pela perda de uma vida e de uma profunda reflexão para o aperfeiçoamento institucional.
Diante desse contexto, nosso compromisso, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Governo do Estado estão voltados à identificação de pontos de melhoria e aperfeiçoamento, à revisão de protocolos e à implementação de estratégias que fortaleçam a proteção das vítimas, garantindo-lhes maior segurança e efetividade nas medidas adotadas.
Portanto, sugerimos a todos os delegados de polícia, investigadores e escrivães a se unirem nesse propósito, abstendo-se de qualquer tipo de manifestação sobre o feminicídio que vitimou Vanessa Ricarte em sites e plataformas digitais a título de reação ou refutação de críticas e comentários de qualquer ordem, estando certos de que a Administração Superior da Polícia Civil está adotando as medidas necessárias em prol do aperfeiçoamento e fortalecimento da instituição e de suas carreiras nesse momento crítico”.
