O Enfoque MS noticiou a realização da ‘Operação Cascalhos de Areia’. que aconteceu na quinta-feira (15), sob coordenação do Gaeco do MPE-MS (Ministério Público Estadual), visando apurar possível desvio de R$ 300 milhões em contratos de serviço públicos no Estado, e principalmente contratados pela prefeitura de Campo Grande. A ação, com primeiras informações, seria contra a empreiteira ALS do empresário André Luiz dos Santos, o Patrola. Mas, ontem já se ampliou dados, onde também se mostrou que houve ‘visita’ a outros dois empreiteiros e ao ex-secretário de obras da Capital , bem como a demais nomes (veja abaixo), entre 19 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos.
A ação judicial-policial aponta que a ‘Cascalhos de Areia’ visa ou já está em investigação, a apurar, como teve teve início com denúncia anônima de que o empresário André ‘Patrola’, seria sócio ou até laranja do ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), na compra de imóveis. No entanto, Trad não foi alvo da Operação, mas o ex-prefeito logo veio a público, dizendo ser amigo do empreiteiro, mas nunca fez qualquer negociação com o investigado. “Eu nunca fiz negócios com ele”, rebateu o ex-prefeito.
Na quinta-feira, o MPE-MS comandou a ofensiva para cumprir mandados de busca e apreensão contra cinco empresas, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese, empresários e servidores municipais. Os promotores apuram os crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, e, fraude à licitação.
O, empreiteiro conhecido como Patrola, seria sócio de Marquinhos Trad, de acordo com investigações que culminaram na Operação Cascalhos de Areia. Segundo PIC (Procedimento Investigativo Criminal) que deu origem às investigações nessa semana, Patrola seria aliado do ex-prefeito em supostos esquemas de corrupção. A denúncia, aponta que ele venceria licitações de cascalhamento de vias não asfaltadas, “para evitar fiscalização na execução dos trabalhos”, já que seria mais difícil de medir o serviço que sequer havia sido realizado.
Procedimento (não) fiscalizatório
Conforme a ação do MPE-MS, a denúncia aponta que um possível esquema, previa uma fiscalização, que seria para “inglês ver”, somente na teoria, pois o fiscal apenas tirava uma foto de uma única pá carregadeira no local, como ‘prova’ da medição do serviço. Com o dinheiro das licitações vencidas por Patrola, Marquinhos compraria imóveis, que seriam gerenciados pela esposa do empreiteiro, em Campo Grande.
O MPE aponta que a investigação teve início pela denúncia anônima, conforme destacado no acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS. “André Luiz dos Santos venceu essa licitação em processo fraudado para beneficiar sua empresa, que é empresa de fachada do prefeito Marquinhos Trad. O assunto da licitação foi sobre via não pavimentada, para evitar fiscalização na execução dos trabalhos”, diz trecho da denúncia. Contrataram apenas uma pá-carregadeira por uma semana, para que o fiscal tirasse fotos dos serviços. O valor milionário foi utilizado para a aquisição de imóveis em Campo Grande, para uso família Trad, em nome de André Luiz dos Santos”, descreve denuncia de que teria sido feita por servidor da Secretaria de Obras.
O servidor aponta na denúncia que esquema semelhante é realizado em Corumbá, na licitação de maquinários alugados e limpeza de ruas, e o valor da licitação ganha foi utilizado para a compra de uma fazenda em Corguinho. Por fim, o servidor desabafa. “Estamos cansados de nos submeter a esse sujeito na Prefeitura Municipal, pois nos obrigam a fraudar licitação, já que a ordem vem de cima”.
A partir dessa investigação, os promotores Adriano Lobo e Humberto Lapa Ferri, da 29ª e 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, começaram a analisar os contratos de aluguel de maquinários e cascalhamento na Prefeitura, que culminaram na operação deflagrada.
Trad diz ser amigo de Patrola, mas nega ter negócios
Marquinhos Trad não foi alvo da Operação Cascalhos de Areia, e ele já se manifestou duramente que “A denúncia anônima teria sido feita em seis a sete linhas em uma folha de caderno e que não tem nenhum fundamento”, eagiu o ex-prefeito.
“O André Patrola é meu amigo, como outros são amigos dele”, destacou Marquinhos. “Eu nunca fiz negócios com o André Patrola”, rebateu, relatando que outros políticos poderosos e empresários, inclusive donos de veículos de comunicação, mantêm negócios com o dono das empresas AL dos Santos e ALS Transportes.
Questionado se acompanhava a execução dos contratos de cascalhamento em bairros sem asfalto enquanto prefeito, Marquinhos desconversa. “Tudo era pregão eletrônico. Não existe. Se você ler de fato a denúncia anônima de oito linhas eles falam da execução, não da licitação. Além disso, faz o levantamento dos valores de contrato que ele tem ou teve durante meus cinco anos e o que ele tem no Governo do Estado. Por que vocês -imprensa- não fazem isso?”, questionou.
No entanto, se divulgou desde o primeiro dia da operação que além dos R$ 24.705.391,35 em contratos com a administração municipal para serviços de cascalhamento na região do Prosa, Patrola mantém atualmente, R$ 195,8 milhões em obras públicas na região do Pantanal.
A reportagem apontou inclusive que os valores pagos a outros fornecedores por quilômetro quadrado no interior do Estado são menores. Há menos de dois anos, um empreiteiro recebeu R$ 27,2 milhões para cascalhar 59,2 quilômetros de uma rodovia pantaneira.
Ou seja, a empresa fechou a licitação por R$ 459,6 mil o quilômetro de cascalhamento. Já a ALS Construtora recebeu R$ 1,3 milhão por quilômetro, R$ 922,4 mil a mais por quilômetro de cascalho que o outro empreiteiro, para realizar exatamente o mesmo serviço em trecho semelhante da mesma rodovia.
Corrupção e fraude
Os promotores pediram autorização para as buscas e tiveram o pedido negado pelo juiz Valdir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande. Então, recorreram ao TJMS, que autorizou a busca e apreensão em 17 locais relacionados a empreiteiros por supostos crimes de fraude a licitação, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
O Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) cumpriram mandados para apurar possível inexecução contratual por parte das empresas licitantes. Segundo o documento que autoriza a operação, a investigação apurou que há fortes indícios de irregularidades na execução e fiscalização de diversos contratos.
O relator foi o desembargador Zaloar Murat Martins de Souza.
Confira a lista:
1) André Luis dos Santos, dono da ALS dos Santos e ALS Transportes;
2) Mamed Dib Rahim;
3) Edcarlos Jesus da Silva, da MS Brasil Comércio Eireli e Engenex Construções;
4) Paulo Henrique Silva Maciel, dono da Engenex;
5) Ariel Dittmar Raghiant, engenheiro da Engenex;
6) Patricia da Silva Leite, funcionária da Engenex.
7) Adir Paulino Fernandes, dono da JR Comércio e Serviços;
8) Medhi Talayeh, engenheiro da Prefeitura – Supervisor SISEP;
9) Edivaldo Aquino Pereira, servidor público SISEP – Gestor de Projetos
10) Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, servidor Público SISEP;
11) Fernando de Souza Oliveira, servidor da SISEP;
12) Rudi Fiorese, ex-Secretário de Obras – SISEP;
14) Engenex Construções e Serviços;
15) JR Comércio e Serviços;
17) SISEP – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Campo Grande.
Além das buscas, ficou autorizada a apreensão dos aparelhos telefônicos de André Luiz dos Santos, Mamed Dib Rahim; Edcarlos Jesus da Silva, da MS Brasil Comércio Eireli e Engenex Construções; Paulo Henrique Silva Maciel, dono da Engenex; Ariel Dittmar Raghiant, engenheiro da Engenex; Patricia da Silva Leite, funcionária da Engenex, Adir Paulino Fernandes, dono da JR Comércio e Serviços; Medhi Talayeh, engenheiro da Prefeitura – Supervisor SISEP; Edivaldo Aquino Pereira, servidor público SISEP – Gestor de Projetos, Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, servidor Público SISEP; Fernando de Souza Oliveira, servidor da SISEP e Rudi Fiorese, ex-Secretário de Obras – SISEP.
O objeto, segundo a determinação, é fazer a extração forense e materializar eventuais evidências dos delitos em aplicativos como o “WhatsApp” e “Telegram”, entre outros
