O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 30/2025, que prevê a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis em obras viárias estaduais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O texto do projeto estabelece que o Estado dará preferência ao uso desse tipo de asfalto, respeitando os percentuais de mistura definidos por normas técnicas de engenharia. A aplicação será obrigatória em novos projetos de construção, manutenção e recuperação de vias públicas iniciados após a entrada em vigor da lei.
Segundo Hashioka, o asfalto-borracha traz benefícios significativos quando comparado ao asfalto convencional. “Estudos técnicos demonstram que esse material apresenta desempenho superior, com maior durabilidade, resistência à fadiga e menor incidência de trincas, aumentando a vida útil do pavimento. Além disso, melhora a aderência, proporcionando mais segurança aos usuários das vias. A adoção dessa tecnologia representa uma solução inovadora e responsável para o aprimoramento da infraestrutura rodoviária estadual”, afirmou o parlamentar.
Agora, o projeto será analisado pela CCJR antes de seguir para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
