A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai promover um mutirão para verificar a possibilidade de 440 detentas gestantes responderem pelos crimes em suas casas.
O órgão vai criar um grupo de trabalho composto por 20 defensores para avaliar de forma virtual os processos criminais de cada uma dessas detentas.
Cada defensor envolvido deverá analisar 22 casos de mulheres presas provisória ou definitivamente no Estado.
Os defensores terão o prazo de sete dias para terminar a análise e, a depender do resultado, pedir a prisão domiciliar da detenta.
Esse trabalho será coordenado pelos Núcleos Criminal, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, do Sistema Penitenciário e pela Coordenadoria Criminal de 2ª Instância.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o mutirão vai começar em 15 de julho e um relatório sobre o trabalho terá que ser entregue em 29 de julho.
O Mapa Prisional da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aponta para 908 presas em regime fechado e 220 no semiaberto até o fim de maio.
