Dez municípios de Mato Grosso do Sul estão em processo de aquisição de aparelhos de raio-X panorâmico, visando modernizar e aprimorar a estrutura odontológica local. O repasse totaliza R$ 226.307,00 e faz parte de um programa de investimento na saúde bucal da população sul-mato-grossense.
A iniciativa é acompanhada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que oferece suporte aos gestores municipais para assegurar que os recursos sejam devidamente aplicados. O prazo final para a aquisição dos equipamentos é 15 de abril deste ano. Caso os municípios não utilizem os recursos dentro do prazo estabelecido, o montante deverá ser devolvido à União.
Os municípios beneficiados são: Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas. Cada um recebeu o valor de R$ 226.307,00, que deve ser utilizado para a compra de equipamentos essenciais ao funcionamento das unidades de saúde municipais.
Segundo a portaria federal que regulamenta o repasse, os recursos devem ser aplicados conforme as condições estabelecidas, e a prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Saúde. Caso haja descumprimento do prazo ou das exigências, juros poderão ser aplicados sobre o valor não utilizado.
O investimento reforça o compromisso do Governo Federal em melhorar a qualidade do atendimento odontológico no estado. A transferência dos recursos ocorre diretamente para os Fundos Municipais de Saúde, e os gestores municipais devem comprovar a aquisição dos aparelhos até a data limite.
“Temos acompanhado de perto cada etapa desse processo para garantir que os recursos sejam utilizados da forma mais eficiente. A modernização da estrutura odontológica nos municípios é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade à nossa população. Estamos comprometidos em apoiar os gestores municipais para que este investimento chegue aos sul-mato-grossenses, garantindo que os novos aparelhos de raio-X panorâmico tragam diagnósticos mais precisos e melhorem ainda mais a qualidade do atendimento odontológico”, destacou a coordenadora de Saúde Bucal da SES, Giovana Buzinaro.
