O Dia de Proteção às Florestas é comemorado anualmente em 17 de julho. Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação de um dos grandes patrimônios naturais do país.
Para o Presidente da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Arlindo Muniz, “neste dia, infelizmente não temos muito que comemorar. O art. 23, VII da Constituição Federal estabelece a competência comum de todos os entes da federação protegê-las. O art. 225 estabelece que meio ambiente é bem de uso comum do povo. Este uso deve ser sustentável e sustentável é o uso racional. Contudo, não estamos vendo aplicação esta racionalidade no que tange ao avanço na supressão de florestas ao argumento expansão da Fronteira agrícola”.
Há milhares de hectares de áreas degradadas que podem ser recuperadas e tornarem-se produtivas. Esta semana, o Professor Celso Fiorillo, um dos maiores expoentes em direito ambiental no Brasil e no Exterior, fez a seguinte afirmação: “O agronegócio só pode atuar de maneira lícita levando em consideração a ótica do meio ambiente em proveito da dignidade humana“.
“A frase é forte, mas reflete a realidade, não há como conceber um país de dimensões continentais, sem que se aproveite racionalmente sua área degradada antes de avançar nas reservas patrimoniais de uso comum do povo que são as florestas”, concluiu Muniz.
Texto: Catarine Sturza / Foto: Reprodução
