Giroflex e sirenes desligadas e formas alternativas para a comunicação são alguns dos protocolos que poderão ser obrigatórios na hora da prestação do socorro aos pacientes autistas em Mato Grosso do Sul. Pelo menos é isso que determina uma ementa apresentada na Assembleia Legislativa (ALEMS) nesta quarta-feira (02).
Hoje é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Projeto de Lei (PL 75/2025) cita que os serviços de atendimento de emergência médica de Mato Grosso do Sul devem adotar protocolos específicos para o atendimento de pessoas com TEA e outras condições sensoriais especiais.
A matéria detalha que, quando previamente informado pelo solicitante, as ambulâncias deverão desligar sirenes e giroflex ao se aproximarem do local da ocorrência, exceto quando houver risco iminente à segurança pública ou necessidade de sinalização.
Ainda sobre o som das ambulâncias, o texto cita que deverão ser equipadas com tecnologia de redução de ruídos, como isolamento acústico nas áreas onde o paciente será transportado.
Além disso, o serviço de atendimento de emergência telefônico deverá prever, sempre, a identificação de pacientes com condições sensoriais especiais, comunicando essa informação à equipe de socorro para uma abordagem adaptada.
A proposta também determina que a capacitação periódica dos profissionais visando à conscientização e treinamento, bem como o uso de formas alternativas de comunicação, para lidar com pacientes que possuem TEA e a hipersensibilidade sensorial.
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, após aprovada, vai passar por outras Comissões Permanentes da ALEMS até chegar ao plenário para duas sessões de discussão e votação.
