O tradicional Dia do Índio, instituído no ano de 1943 pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, comemorado na data de hoje, dia 19 de abril, passou oficialmente a ser chamado de Dia dos Povos Indígenas a partir da aprovação da Lei 14.402/2022. A Lei foi proposta, a quase dois anos, pela indígena Joenia Wapichana, na época Deputada Federal, hoje, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
O objetivo é enaltecer a pluralidade étnica e cultural presente no país e confrontar preconceitos, uma vez que subsiste a ideia equivocada de homogeneidade entre os povos indígenas.
O 19 de abril, portanto, marca o Dia dos Povos Indígenas, que é, por sua vez, uma data que convida a sociedade brasileira a refletir sobre as suas culturas, tradições, e lutas dos povos indígenas, sobretudo, acerca de seus territórios étnicos ancestrais.
Atualmente as terras ocupadas pelos indígenas ocupam 13% do território nacional e, fundamentalmente, são também nessas terras que se têm a preservação ambiental que compõe a própria existência indígena, de modo que é possível afirmar que a natureza é “Um não humano que é humano, uma natureza-pessoa” que habita os corpos e cosmos dos mais diversos povos, que correspondem a mais de 305 etnias, falantes de ao menos 274 línguas (IBGE, 2010), que vivem e compõem a sociedade brasileira.
MS terceira maior população indígena
Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do país (IBGE, 2023), cujos modos complexos de vida correspondem a 11 povos. Em Dourados, os Kaiowá, Guarani e Terena estão presentes no cotidiano da cidade, reivindicam direitos e demarcam que as suas histórias são indissociáveis da história de Mato Grosso do Sul, do município de Dourados. São com esses povos que o IMAM tem buscado dialogar e implementar ações, propor e apoiar projetos de Educação Ambiental.
Nesses contatos e atividades, pudemos aprender que a educação ambiental é, também, uma prática indígena, a de aprender e partilhar o mundo com outros seres e elementos que assumem uma dimensão igualmente humana – água-rios-chuva, terra-solo-pedra, ar-ventos, matas-árvores-plantas, os animais – e nos convida a mergulhar em perspectivas de mundo que reafirmam o compromisso com a preservação da nossa biodiversidade.
Seus costumes, usos e tradições, como garante a Constituição de 1988, têm contribuído para a preservação de biomas e ecossistemas complexos. Como diria o intelectual indígena e mais recente imortal da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak, os povos indígenas estão tecendo, através de suas mobilizações, práticas que são ideias para adiar o fim do mundo, dessa Terra de bens e recursos finitos, habitada por indígenas e não indígenas, uma Terra que é nossa casa comum.
Essa é uma singela homenagem da Prefeitura Municipal de Dourados e do Instituto do Meio Ambiente de Dourados aos Povos Indígenas, os quais formam esse plural e singular mosaico que é a sociedade brasileira.
