A segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dourados, passou a ter a partir desta quarta-feira (09) a sua própria Patrulha Maria da Penha, que será operada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Conforme consta na Lei Municipal de nº 5.335, sancionada nesta semana pelo prefeito Marçal Filho (PSDB), a equipe terá como missão central atender mulheres em situação de violência doméstica e diminuir os números de casos de feminicídio.
“A atuação da Patrulha será voltada para proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam em seu favor medidas protetivas de urgência”, cita a legislatura.
“As equipes vão estabelecer essa relação direta com a comunidade e vão assegurar o acompanhamento e atendimento das mulheres em situação de violência doméstica, o que vai proporcionar a elas um atendimento rápido, humanizado e eficaz”, destaca.
A Patrulha poderá realizar o acompanhamento da vítima, se solicitado, para que se efetive o cumprimento de ordem judicial e o agressor deixe a residência ou, se necessário, acompanhar a vítima para assegurar a retirada de seus pertences.
“Se durante a fiscalização houver relato de descumprimento de medida protetiva, a equipe deverá acompanhar a vítima para o registro de um novo boletim de ocorrência e encaminhar informações aos órgãos competentes.
“Em casos considerados mais graves, deverão ser encaminhados imediatamente à Polícia Civil”, destacou o comandante da Guarda Municipal Jamil Matos da Costa Matos. Será indispensável a presença de uma guarda municipal do sexo feminino na equipe.
