Escolas de Dourados deverão fazer ações educativas que abordem a temática do uso excessivo de aparelhos eletrônicos
A Prefeitura de Dourados publicou, nesta quarta-feira (19), a Resolução nº 041, de 07 de fevereiro de 2025, que regulamenta a proibição do uso de aparelhos eletrônicos por estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). A medida, divulgada no Diário Oficial, reforça as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual e busca minimizar os impactos do uso excessivo de dispositivos móveis na saúde e no desempenho acadêmico dos alunos.
De acordo com a resolução, os estudantes poderão levar celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos para a escola, mas deverão mantê-los guardados na mochila durante todo o período de aula, incluindo os intervalos. O descumprimento da regra poderá resultar em advertências verbais e escritas, comunicação aos responsáveis e até no recolhimento temporário dos aparelhos. Em casos recorrentes, o estudante poderá ser impedido de ingressar na unidade escolar com os itens.
A regulamentação leva em consideração a Lei 5.076/2023, que trata da prevenção da síndrome de “text neck” – uma condição ortopédica causada pelo uso prolongado de dispositivos móveis – e a Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas instituições de ensino da educação básica, tanto públicas quanto privadas.
Situações excepcionais, como casos de necessidade pedagógica ou força maior, serão analisadas pelos responsáveis diretos do aluno e comunicadas à gestão escolar. Além disso, as unidades da Reme deverão promover campanhas educativas para conscientizar estudantes e famílias sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na saúde física, mental e social das crianças e adolescentes.
Estudos apontam que o uso indiscriminado desses aparelhos pode causar problemas ortopédicos, dificuldades cognitivas e impactos negativos no desenvolvimento social dos jovens. Por isso, a Prefeitura reforça a importância da participação ativa da comunidade escolar na implementação da medida.
