A Defensoria Pública da União (DPU) foi oficialmente admitida como membro efetivo da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos). A informação foi comunicada oficialmente pela Presidente Interina da Rede, a Senhora Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral.
“É mais uma vez a demonstração da importância da Defensoria Pública da União como instituição que promove e protege os direitos humanos no Brasil e a importância do nosso país no âmbito dos países de língua portuguesa”, afirmou Leonardo Magalhães, defensor público-geral federal.
Com a adesão à rede, a DPU reafirma seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, não apenas no Brasil, mas também em toda a comunidade lusófona. Nos próximos meses, diversas iniciativas e projetos conjuntos serão desenvolvidos, com o objetivo de fortalecer os parâmetros e padrões de direitos humanos em todos os países de língua portuguesa.
Entre os objetivos da DPU dentro da Rede CPLP–Direitos Humanos, destacam-se a promoção da criação de novas Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), como os Provedores de Justiça na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe. Além disso, a Defensoria reforçará as INDH existentes, promovendo ações de capacitação alinhadas aos Princípios de Paris e facilitando os processos de acreditação junto à Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI).
A DPU também tem como objetivo fomentar uma cultura de direitos humanos na CPLP, promovendo parcerias estratégicas e ampliando a visibilidade internacional da Rede e de seus membros.
No ano passado, a DPU participou das comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça em Portugal, evento que contou com a presença de Leonardo Magalhães na conferência internacional “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça”, realizada em Lisboa. Na ocasião, o defensor público-geral federal também teve a oportunidade de apresentar as ações da DPU na proteção dos direitos fundamentais no Brasil.
