10/08/2015 16h00
É preciso um novo pacto federativo, destaca Olarte durante protesto com prefeitos
CG Notícias
A Prefeitura de Campo Grande está ao lado dos municípios sul-mato-grossenses que fecharam as portas nesta segunda-feira (10) para chamar atenção da população para a crise financeira enfrentada pelas prefeituras e defender um novo pacto federativo, que divida por igual a responsabilidade de recursos e encargos dos municípios entre Estado e União.
O movimento foi realizado na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e contou com a presença de vários prefeitos do interior, deputados estaduais e federais e do governador Reinaldo Azambuja.
“Entre nossos principais problemas estão que as prefeituras tem de gastar mais do que têm em caixa porque o Governo Federal cria programas sociais e não indica a fonte dos recursos”, destacou o prefeito Gilmar Olarte.
“As contrapartidas são o vilão dos gestores públicos, ao lado da criação de pisos salariais e do reajuste anual do salário mínimo”, ressaltou.
O Governo Federal acumula 56% de toda a verba arrecada no País e os prefeitos queixam-se da falta de repasse de “restos a pagar” e dificuldade de ressarcimento de recursos que deveriam ter sido repassados entre 2008 e 2014.
O contingenciamento no Orçamento da União, que passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões depois que o Ministério do Planejamento anunciou mais R$ 8,6 bilhões na semana passada, aponta que as prefeituras do Estado deve ficar sem receber os cerca de R$ 140 milhões dos chamados restos a pagar, explicou o presidente da Assomasul, Juvenal Neto, prefeito de Nova Alvorada do Sul.
Para Olarte, é preciso que o Governo Federal institua um fundo de compensação, “O fundo poderia garantir aos municípios o ressarcimento dos recursos que deixaram de ser repassados entre 2008 e 2014, embutidos no Fundo de Participação dos Municípios”, detalha.
Segundo o prefeito Gilmar Olarte, a situação se agravou com a redução da atividade econômica, que impactou o ritmo de crescimento dos repasses do FPM. “Em maio, Campo Grande recebeu R$ 10,8 milhões do repasse e em junho esse número caiu para R$ 9,4 milhões. Em julho, foi para R$ 8,4 milhões”.
Há a defasagem de alguns valores, pelo Governo Federal. A manutenção de uma equipe do Programa Saúde da Família custa R$ 50 mil mensais, mas o Governo Federal repassa apenas R$ 10 mil. A merenda escolar de qualidade custa R$ 2,30 por aluno, mas é repassado apenas R$ 0,30 centavos.
“Estamos fazendo um esforço para reequilibrar as contas públicas. Além dos cortes na folha, houve contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias de custeio”, comenta Olarte.
“O momento é de união, de sacrifício, mas, também de luta. Por isso estamos todos aqui nesta manhã, mostrando que o gestor público não pode fazer milagres. Podemos fazer mais com menos, dar o nosso melhor para equilibrar as contas públicas e nos unirmos para fazer valer em Brasília os direitos dos municípios e dos brasileiros”, concluiu.“
