A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, edital de chamamento público destinado à seleção de propostas para produção, finalização ou complementação de projetos audiovisuais com temática livre. Com financiamento oriundo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a iniciativa busca fortalecer a diversidade cultural, promovendo parcerias entre governos e agentes culturais no Estado.
O edital contempla três modalidades: a produção de curtas-metragens inéditos e originais, com duração entre 10 e 25 minutos, podendo ser de ficção, documentário, animação ou experimental; a finalização ou complementação de curtas ou longas-metragens em fase de produção; e a realização de mostras, festivais ou cineclubes. Com investimento total de R$ 900 mil, o teto de apoio é de R$ 100 mil por projeto selecionado. O objetivo é estimular a criatividade e proporcionar recursos que possibilitem o desenvolvimento de novas produções culturais em Mato Grosso do Sul.
As inscrições estarão abertas de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2025, exclusivamente pela plataforma Prosas, disponível no endereço eletrônico https://editaisms.prosas.com.br/. Para participar é necessário comprovar residência ou atuação no Estado há pelo menos dois anos. Poderão inscrever-se pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica, desde que representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá submeter apenas um projeto e, caso aprovado, será contemplado com apoio financeiro para um único projeto.
Segundo a coordenadora da Pantanal Film Commission, Ana Ostapenko, a iniciativa representa uma oportunidade singular para os agentes culturais do Estado. “Com mais um edital de audiovisual lançado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul é uma chance incrível de impulsionar a produção, finalização e até a realização de mostras e festivais no nosso Estado. Estamos falando de um investimento de R$ 900 mil, distribuído em modalidades que contemplam desde curtas-metragens até o fomento de cineclubes. É a chance que tantos agentes culturais esperavam para transformar ideias em realidade e fortalecer ainda mais o cenário audiovisual da nossa terra”, enfatizou.
O edital também reserva vagas para promover a inclusão e a diversidade, destinando 25% das oportunidades para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os interessados em concorrer às cotas deverão preencher declarações específicas, conforme disposto nos anexos do edital. A análise das propostas será realizada por uma comissão de especialistas, que levará em consideração critérios como qualidade do projeto, relevância cultural, impacto social e coerência orçamentária.
O cronograma do edital prevê que as inscrições serão analisadas entre os dias 21 de janeiro e 21 de fevereiro de 2025. Os projetos selecionados terão de passar pela etapa de habilitação documental, que ocorrerá entre 24 de fevereiro e 24 de março. Em seguida, os agentes culturais habilitados deverão assinar o Termo de Execução Cultural, formalizando a parceria com a Fundação de Cultura. A assinatura está prevista para ocorrer entre 24 de abril e 24 de maio de 2025.
Outras informações podem ser obtidas por meio dos e-mails [email protected] ou [email protected], além do telefone (67) 3316-9157.
