Uma entidade que atendia dependentes de álcool e outras drogas, em Campo Grande, foi fechada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após uma ação de fiscalização. Segundo as informações, o local funcionava de forma clandestina e mantinha aproximadamente 60 acolhidos em condições degradantes e ilegais.
O flagrante aconteceu no último dia 21 deste mês, mas somente agora foi divulgado à imprensa. A operação foi coordenada pelos Núcleos de Atenção à Saúde (NAS) e de Direitos Humanos (Nudedh), coordenados, respectivamente, pelas defensoras públicas Eni Maria Sezerino Diniz e Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
A fiscalização foi motivada após o recebimento de uma denúncia. Os acolhidos haviam sido transferidos, de forma irregular e clandestina, de uma outra entidade interditada judicialmente em Campo Grande devido às péssimas condições sanitárias e às diversas irregularidades constatadas.
“Para nossa surpresa, as pessoas que estavam em uma unidade interditada foram simplesmente transferidas para um local sem estrutura alguma, sem atendimento médico e sem qualquer tipo de suporte adequado”, denunciou a defensora Eni Diniz. Essa nova unidade funcionava sem alvará sanitário e sem autorização de funcionamento.
Ainda segundo a DPMS, o imóvel era um espaço de eventos que foi improvisado para acolher os internos. “Eles foram transferidos durante a madrugada, sem saber para onde estavam indo, sem profissionais de saúde ou equipe técnica, apenas acolhidos cuidando uns dos outros, sem que pudessem sair”, relatou a defensora Thaisa Defante.
Outra irregularidade identificada no local foi a do espaço abrigar tanto homens como mulheres. “O local era mantido pelos próprios internos, alguns com tempo maior de acolhimento, que impediam a saída dos demais”, explicou Eni Diniz. A Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição imediata da unidade por conta das condições insalubres.
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) também foi acionada, pois muitas famílias haviam contratado o serviço acreditando que seus parentes estariam recebendo tratamento adequado, o que não ocorreu. Três responsáveis pelo local foram conduzidas à delegacia.
Durante a fiscalização, a Defensoria Pública oficiou a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social para que realizassem, com urgência, visitas ao local, assegurando a prestação dos devidos cuidados aos acolhidos. Desde 2023, quatro comunidades terapêuticas foram interditadas em Campo Grande e três no interior.
