Entidades médicas de todo o país apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um parecer que busca ampliar o rastreamento de câncer de mama para mulheres entre 40 e 74 anos. O documento visa modificar os critérios estabelecidos pela ANS em seu novo programa de valorização às boas práticas no tratamento do câncer, que visa certificar planos de saúde comprometidos com o diagnóstico e o tratamento eficaz dessa doença.
A discussão teve início em dezembro do ano passado, quando a ANS lançou uma consulta pública sobre o programa e divulgou uma cartilha preliminar com orientações para os planos de saúde que desejam obter a certificação. Um dos principais pontos da cartilha era a realização do rastreamento organizado, com a convocação das mulheres para exames regulares, mesmo sem sintomas. Para o câncer de mama, o protocolo seguia a recomendação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca): mamografias a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos.
No entanto, entidades médicas como o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, argumentam que esse critério exclui uma parcela significativa da população feminina, especialmente as mulheres com idades entre 40 e 49 anos e acima de 69 anos. Esses grupos, segundo os especialistas, também apresentam aumento de casos de câncer de mama, que frequentemente se manifestam de forma mais agressiva e com maior risco de metástase.
Cenário preocupante
Dados apresentados pelas entidades médicas reforçam a preocupação. Em 2024, 22% das mulheres que morreram de câncer de mama no Brasil tinham menos de 50 anos, e 34% tinham mais de 70 anos. Estudos indicam que, além do aumento de casos em faixas etárias mais jovens, esses tumores tendem a ser mais agressivos, aumentando o risco de complicações. O diagnóstico precoce, argumentam os médicos, é essencial para tratamentos menos invasivos e com melhores resultados.
De acordo com o parecer, a detecção precoce permite que o câncer seja identificado em estágios iniciais, possibilitando a realização de cirurgias conservadoras da mama e reduzindo a necessidade de quimioterapia, o que impacta positivamente a qualidade de vida das pacientes. Além disso, a detecção precoce é considerada mais custo-efetiva, pois evita tratamentos caros para cânceres em estágios avançados.
Posição do Inca
Apesar da defesa das entidades médicas, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) adota uma posição diferente. Roberto Gil, diretor-geral do Inca, afirmou que a questão não é a importância do diagnóstico precoce, mas sim a efetividade do rastreamento em mulheres abaixo dos 50 anos. Para ele, a literatura científica atual não comprova benefícios significativos para o aumento da sobrevida de mulheres na faixa etária de 40 a 50 anos, principalmente devido à maior densidade mamária nessas idades, o que pode levar a falsos positivos e a intervenções desnecessárias.
Gil reforçou que o rastreamento de mulheres com menos de 50 anos pode aumentar o risco de sobrediagnóstico e sobrecarregar o sistema de saúde com exames e tratamentos que nem sempre são necessários. Para ele, a estratégia mais eficaz é melhorar a cobertura e a qualidade do rastreamento para as mulheres dentro da faixa etária de 50 a 69 anos, que já é o foco das políticas de saúde pública.
Cobertura e acesso
Outro ponto de discordância entre as partes envolve a cobertura do exame de mamografia no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE em 2019, indicam que menos de 60% das mulheres de 50 a 69 anos realizaram mamografias nos dois anos anteriores à pesquisa. As entidades médicas alertam que, caso o protocolo do Inca seja mantido, mulheres fora da faixa etária estabelecida poderiam ter mais dificuldades de acesso ao exame, principalmente na rede privada, onde 53% dos casos de câncer de mama são detectados em mulheres assintomáticas, muitas vezes em estágios iniciais e menos agressivos.
Próximos passos
A ANS recebeu o parecer das entidades médicas no dia 26 de fevereiro e, atualmente, está analisando as mais de 60 mil contribuições recebidas durante a consulta pública. A agência não estabeleceu prazo para a conclusão dessa análise, mas informou que os resultados serão apresentados em uma nova audiência pública. O futuro do rastreamento de câncer de mama no Brasil continua sendo tema de debate entre médicos, gestores de saúde e a sociedade civil, com o objetivo de encontrar a melhor abordagem para a detecção precoce e o tratamento adequado da doença.
