01/07/2015 13h00
Estados e municípios devem prestar contas dos recursos recebidos para educação de jovens e adultos
Portal Federativo
Está aberto o prazo para gestores municipais e estaduais de educação prestarem contas dos recursos recebidos, incluindo os rendimentos financeiros, do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) relativos aos anos de 2013 e 2014.
As informações de 2013 devem ser enviadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 03 de agosto. Já as de 2014 devem ser repassadas até o dia 16 de outubro. O prazo segue a determinação da Resolução nº 43.
O preenchimento dos dados deve ser realizado no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC Contas Online).
Os usuários que encontrarem alguma dificuldade para preencher as informações devem entrar em contato com o FNDE pelo e-mail [email protected]
PEJA: Educação de Jovens e Adultos
Criado em 2005, o PEJA tem como principal objetivo levar educação básica a todos àqueles que por algum motivo pararam seus estudos. Atualmente, o Programa atende cerca de 4,2 milhões de alunos em todo o país.
Os gestores que deixarem de apresentar as informações ficarão inadimplentes junto ao governo federal.
