Nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), os estudantes do programa Pé-de-Meia, que concluíram o ensino médio em 2024, recebem a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão. Além disso, outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários que, além de estarem aprovados no terceiro ano do ensino médio, participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os pagamentos são realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, conforme a data de nascimento dos jovens. Hoje, recebem os estudantes nascidos entre janeiro e junho, e amanhã, quarta-feira, os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) podem ser sacados imediatamente pelos beneficiários que cumpriram os requisitos do programa.
Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024, que receberão R$ 1 mil na modalidade poupança. Nesse caso, o valor ficará rendendo até a conclusão do ensino médio, momento em que os beneficiários poderão retirar o montante.
Para verificar se são beneficiários do programa, os estudantes podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC, realizando login com a conta do Gov.br e o CPF. O aplicativo está disponível para consulta gratuita.
O MEC também orienta que, se o estudante for menor de 18 anos, o responsável legal deverá autorizar o uso da conta e o saque do valor, seja pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para aqueles que já têm 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada.
Estudantes de escolas públicas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 poderão receber o incentivo assim que a aprovação for registrada pelos sistemas de ensino estaduais, municipais, distrital ou federais.
Caso algum estudante tenha as parcelas bloqueadas, ele poderá receber os valores nos próximos meses, desde que atenda a todos os requisitos do programa, incluindo matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Quem tem direito ao programa?
Podem participar do Pé-de-Meia alunos que atendem aos seguintes critérios: fazem parte de famílias cadastradas no Cadastro Único (Cadúnico) e recebem o Bolsa Família desde janeiro de 2024; estão matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do ano letivo; e possuem Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para os estudantes do ensino médio regular, a faixa etária vai de 14 a 24 anos, enquanto para os da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade deve ser entre 19 e 24 anos.
Os beneficiários não precisam se inscrever, pois a inclusão no programa ocorre automaticamente, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
Canais de atendimento
Os estudantes podem consultar o calendário de pagamentos, informações sobre contas e valores recebidos através do aplicativo Jornada do Estudante ou pelo Fale Conosco do MEC (0800-616161). Além disso, a Caixa Econômica Federal oferece o aplicativo Caixa Tem, o Benefícios Sociais Caixa e o portal Cidadão para mais informações.
Em março, o MEC divulgará o calendário de pagamentos para 2025.
