O número deste ano é quase o dobro da quantidade do pleito de 2022, que teve 379 casos de propaganda eleitoral irregular.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já recebeu ao menos 741 denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos nestas eleições, segundo dados da ferramenta Pardal de 16 de agosto até às 06h desse domingo (29). Em média, são 16,8 denúncias por dia. O número deste ano é quase o dobro da quantidade do pleito de 2022, que teve 379 casos de propaganda eleitoral irregular.
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A ferramenta Pardal foi criada pelo TSE para receber apenas denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, que podem ser registradas pelo aplicativo Pardal Móvel.
Campo Grande é a cidade com mais denúncias: 161. Em seguida, aparecem Jardim (92) e Nova Andradina (54). Os números são alterados todos os dias.
De acordo com o TSE, já houve 238 denúncias por propaganda irregular feita por candidatos a prefeitos e 350 de candidatos a vereadores. Houve também 11 contra vice-prefeitos e 142 envolvendo partidos, federações e coligações.
Em relação ao tipo de irregularidade, a maior parte foi em internet (26% das denúncias). Além disso, já são 17% denúncias de propaganda irregular em bens públicos, e 12%, em banners, faixas e cartazes.
Novidades do Pardal em 2024
Neste ano, o tribunal incluiu uma funcionalidade no aplicativo do Pardal para que seja possível apontar erros na campanha feita pela internet.
Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de o usuário prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.
O aplicativo também oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda irregular, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.
Além do aplicativo, existe a página Pardal Web, que permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Além disso, há o Pardal ADM, que possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que a pessoa notificada regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.
Disque-Denúncia
No início de agosto, o TSE lançou o Disque-Denúncia “1491″ para denúncias de desinformação durante as eleições. Em conjunto, a Polícia Federal lançou um painel com informações sobre investigações de crimes eleitorais em andamento no país.
No painel, não é revelado quem é investigado, mas é possível ver quais são os crimes, a quantidade de inquéritos por cidade, por município e por região do país. As atualizações são diárias.
