Lista inclui 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes
Desde ontem (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. A medida foi anunciada esta semana pelo Ministério da Saúde e deve beneficiar, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas que, anteriormente, precisavam pagar coparticipação para acessar medicamentos e insumos.
Entre as novidades da ampliação, fraldas geriátricas são agora fornecidas sem custos para pessoas com 60 anos ou mais, ou com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. Outro destaque é a inclusão da dapagliflozina, medicamento usado no tratamento de diabetes associado a doenças cardiovasculares.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia anunciado a ampliação da gratuidade para 95% dos itens do programa, alcançando medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Na época, a estimativa era de que cerca de 3 milhões de pessoas seriam beneficiadas. Agora, a medida atinge ainda mais brasileiros.
O Farmácia Popular atualmente oferece 41 itens, entre medicamentos, fraldas e absorventes, com foco em doenças como diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de contraceptivos. Antes da ampliação, a maioria dos itens tinha uma coparticipação, com o governo cobrindo até 90% do valor e o paciente arcando com o restante. A medida busca garantir o acesso à saúde de forma mais justa e inclusiva.
Credenciamento de farmácias
O Ministério da Saúde também anunciou o início de uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não contam com estabelecimentos participantes do programa. Essa ação visa ampliar a cobertura, com a expectativa de alcançar 100% dos municípios brasileiros. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 cidades, abrangendo 86% do território nacional e alcançando cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Documentação e procedimentos
Para acessar os medicamentos e insumos gratuitos, os pacientes devem se dirigir a um estabelecimento credenciado com a logomarca do programa, apresentando um documento oficial com foto e número do CPF, além de uma receita médica válida. Pacientes acamados podem ser representados por um procurador, desde que apresente a documentação necessária.
A medida também inclui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, que devem apresentar um documento de autorização gerado pelo Meu SUS Digital.
Com a ampliação da gratuidade e o credenciamento de novas farmácias, o Farmácia Popular se aproxima de um modelo de universalização, garantindo mais acesso e saúde para todos.
