Mas números ainda são melhores que no governo anterior
A greve de 114 dias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre julho e novembro de 2024, resultou em um aumento significativo na fila de pedidos de benefícios. O número de requerimentos em análise cresceu 46,6%, passando de 1.353.910 no fim de junho para 1.985.090 no fim de novembro. Apesar desse crescimento, os dados ainda mostram que tanto o número de pedidos pendentes quanto o tempo médio de espera estão abaixo dos índices registrados no governo anterior.
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, o tempo médio líquido para a concessão de benefícios subiu de 34 dias em junho para 39 dias em novembro. Quando se considera o período em que o requerente deve responder a exigências do INSS, o tempo médio bruto de espera aumentou de 36 para 43 dias no mesmo período. No entanto, a média legal de 45 dias para a concessão foi respeitada durante toda a greve, contrastando com os 76 dias no tempo médio líquido e 79 dias no tempo médio bruto registrados em dezembro de 2022.
Em comparação com o governo anterior, o INSS também reporta uma redução no número de pedidos. Em dezembro de 2022, a fila de espera era superior a 3 milhões de requerimentos, incluindo pedidos de perícia médica e uma “gaveta digital” com 223 mil pedidos não registrados, descoberta apenas no atual governo. O Ministério da Previdência Social e o INSS afirmaram que a comparação entre os dois períodos não é possível, já que, atualmente, pedidos de perícia médica e de benefícios são contabilizados na mesma fila.
Além da greve, o INSS tem enfrentado um aumento no fluxo de pedidos. O órgão reporta que a média mensal de requerimentos passou de 700 mil para 1,4 milhão de solicitações, um aumento expressivo. Outros desafios incluem a greve dos médicos peritos, que começou em outubro, a parada de sistemas em 2024, que acumulou 1 milhão de processos, e a não aprovação do Orçamento de 2025, que dificulta ações de controle da fila.
Em resposta a esses desafios, o INSS anunciou uma série de ações para agilizar a concessão dos benefícios. Entre as medidas estão a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, a convocação de mais 353 concursados para o curso de formação em 2025, e a designação de 500 servidores para acertos pós-perícia e análises administrativas. Além disso, 2,1 mil servidores foram remanejados para monitorar pedidos relacionados à penhora de benefícios, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu o uso de dados do sistema PrevJud para esse fim.
O INSS também promoveu mutirões de atendimento, reformulou a ferramenta Atestmed para perícias médicas on-line, e simplificou a análise de benefícios por incapacidade temporária, resultando em 800 mil processos avaliados no segundo semestre de 2024. O órgão também divulgou dados sobre a revisão de benefícios por incapacidade temporária, com 684.262 perícias realizadas entre julho e dezembro, resultando na interrupção de 356.422 benefícios.
Apesar dos desafios enfrentados pelo INSS, os dados mostram que a situação está mais controlada do que no governo anterior, embora o órgão ainda precise lidar com um fluxo crescente de pedidos e questões administrativas complexas.
