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domingo, 15 de dezembro, 2024
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Fronteira entre Corumbá e Bolívia fecha neste domingo para eleições de magistrados

A fronteira entre a Bolívia e a cidade de Corumbá (MS) será fechada neste domingo (15), devido às eleições para a escolha dos juízes dos principais tribunais do país. A votação envolve um processo marcado por polêmicas e atrasos, mas, ainda assim, é um modelo único: desde 2011, a Bolívia é o único país onde os cidadãos elegem diretamente os magistrados de cortes superiores.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral boliviano, cerca de 7,3 milhões de eleitores irão às urnas para escolher entre mais de 90 candidatos, incluindo titulares e suplentes. Os escolhidos ocuparão cargos no Supremo Tribunal de Justiça, no Tribunal Constitucional, no Tribunal Agroambiental e no Conselho do Poder Judiciário. Antes de chegar à votação popular, os candidatos são pré-selecionados pelo Parlamento boliviano.

Eleições marcadas por atrasos e controvérsias

Inicialmente previsto para ocorrer em 2023, o processo eleitoral foi adiado várias vezes. Todos os magistrados atuais estão com os mandatos expirados. Esta será a terceira eleição do tipo no país, após as realizadas em 2011 e 2017. Em ambas, a maioria dos eleitores optou por votos nulos ou sem efeito, protestando contra a possível ligação dos candidatos com o partido governista, o Movimento ao Socialismo (MAS).

Fechamento da fronteira e restrições

O fechamento da linha internacional entre Corumbá e Puerto Quijarro, na Bolívia, está previsto para ocorrer na madrugada de domingo. Durante o período de votação, a circulação de veículos não autorizados será proibida, medida adotada para garantir a segurança e a ordem durante o pleito.

Voto obrigatório e sanções

O voto é obrigatório na Bolívia. O Tribunal Superior Eleitoral alertou que os eleitores que não comparecerem às urnas estarão sujeitos a uma multa de 500 bolivianos (aproximadamente R$ 350). Além disso, ficarão impedidos de realizar transações bancárias e de administrar documentos públicos.

Para votar, os cidadãos precisam apenas apresentar um documento de identificação válido.

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