O bioma pantaneiro, o mais importante de Mato Grosso do Sul e um dos principais do Brasil, será tema de um projeto de lei de autoria do Governo do Estado. Chamado de ‘Pacto pelo Pantanal’, a proposta tem foco na preservação, valorização e monetização da preservação.
A matéria será apresentada na Assembleia Legislativa (ALEMS) em março, segundo anunciou o governador Eduardo Riedel (PSDB) nesta terça-feira (04), durante a sua participação na sessão de abertura da nova legislatura parlamentar, em Campo Grande. “O Pacto pelo Pantanal vai ser debatido nessa Casa e amadurecido”, disse.
Ainda segundo Riedel, será algo inédito no País. “Envolve também as populações tradicionais e todo um sistema, um arcabouço de proteção contra as queimadas”, detalhou. “Envolve recursos internacionais também para o Pantanal. Isso certamente deve ter regulamentação da lei do Pantanal, que já tem avançado”.
Outros projetos também foram apontados pelo governador como prioritários. “A Rota da Celulose é um dos projetos prioritários e grandes. A hidrovia do Paraguai, que é altamente estruturante e necessário para o Estado. Outro é a BR-163, que vai a mercado. As ferrovias, o investimento é de R$ 22 milhões por quilômetro. E os aeródromos”, finalizou.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, destacou o crescimento econômico e social do Estado. “As projeções indicam um crescimento de 6,86% no PIB do Estado. É nosso papel, como poder legislativo, continuar a criar condições favoráveis para que este crescimento se converta em mais empregos, renda e qualidade de vida para nossa população”, disse.
