Foi decretada ‘Situação de Emergência’ nos municípios sul-mato-grossenses afetados pelos incêndios florestais. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (24).
O Decreto Especial é válido por 180 dias e neste período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
A publicação ressalta que, em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e até mesmo usar propriedade particular para fins de missão de resgate.
Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
O decreto ocorre em função de vários fatores, entre eles o período de seca, estiagem prolongada e impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos.
Guerra contra os incêndios
São várias frentes de atuação para combater os incêndios florestais, principalmente na região do Pantanal. As equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e os pantaneiros.
Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndios.
