Um homem de 56 anos foi preso pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) na manhã dessa segunda-feira (08) em Anhanduí, distrito de Campo Grande, por crime contra as relações de consumo.
Com ele, foram apreendidos 126 frascos de mel falsificado e 334 etiquetas/rótulos falsos com os dizeres: “MEL SERRANO NO FAVO, produzido na Fazenda Mata Grande Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais”.
Conforme a ocorrência, o autor já era investigado pelas autoridades, inclusive, esteve detido outras vezes pelo mesmo crime. Ele fabricava mel falso, constituído por xarope, açúcar e até desinfectante com cheiro de eucalipto.
Ele foi preso no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no momento em que estava indo até Campo Grande vender os potes de mel falsificado. O autor tinha um ponto fixo na Avenida Tamandaré
As autoridades disseram que ele não tem NIF (Número de Identificação Fiscal) ou qualquer alvará para a comercialização de mel. No momento do flagrante, transportava 106 potes do produto, que foram apreendidos e serão descartados.
Em depoimento, alegou que fabricava o produto usando uma fórmula feita a base de açúcar, água, saborizante e ácido cítrico. A receita foi desenvolvida por ele próprio e sequer usava uma gota de mel verdadeiro na produção.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao autor pela prática do delito previsto no Art. 7º, II e IX, da Lei nº 8.137/90 (crime contra as relações de consumo), que prevê pena de detenção, de dois a cinco anos, ou multa.
Histórico
O produtor foi preso pela primeira em 2022, em Dourados, onde residia e fabricava o produto. A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) avaliou que o mel o vendido por ele era fraudado e não poderia ser caracterizado como mel.
O laudo do órgão constatou para a presença de açúcares e xaropes superaquecidos e formação de HMF (Hidroximetilfurfural), substância que, ingerida em altas quantidades, pode causar danos ao fígado, rins e sistema nervoso central.
Para enganar os consumidores, ele usava rótulos com informação falsa, alegando que o mel era produzido em fazendas nos estados de Goiás e Minas Gerais e a distribuição em potes era realizada por ele.
Ainda conforme a investigação, os nomes usados nas embalagens alternavam entre “Abelha Fofinha”, “Mel Silvestre”, “Mel Campestre”, “No Favo”. Atualmente era o “Mel Serrano”. O custo era de R$ 3, vendido de R$ 20 a R$ 25,00 o litro.
A estimativa é de que ele comercializava até 1 mil litros de mel falsificado, atuando também nas cidades de Maracaju, Aral Moreira e Bandeirantes. O homem atua nessa área há pelo menos 20 anos.
