O homem de 33 anos que estuprou e matou uma criança de 10 anos em Campo Grande foi condenado nessa quarta-feira (28) a 34 anos e seis meses de prisão. O crime em questão aconteceu em dezembro de 2022 e chocou a população pela situação em que a vítima vivia, com a mãe trabalhando como garota de programa e ela forçada a cuidar dos irmãos mais novos.
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O julgamento foi liderado pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, com juri popular e cerca de sete horas de duração. A mãe da vítima, que foi indiciada pela Polícia Civil por abandono de incapaz – uma vez que havia deixado os filhos menores de idade sozinhos para ir beber em um bar – foi absolvida.
Durante a sessão, ela afirmou ter sido um choque tudo o que aconteceu. “Foi a pior tragédia que podia ter acontecido, hoje fiquei louca, tomo remédio, fiquei debilitada”, declarou a mulher, que ocupava duas cadeiras de distância do assassino confesso da sua filha. Ela usou o direito parcial de responder apenas ao defensor público.
Ainda na sua versão para os fatos, contou que, naquela época, recebia R$ 900 de auxílio do Governo, sendo que pagava R$ 350 de aluguel, sendo que não recebia pensão dos pais dos seus filhos. Precisando de dinheiro para sustentá-los e sem conseguir emprego, decidiu trabalhar como garota de programa.
Questionada sobre a relação com o autor do crime, a mulher disse que sempre o recebeu bem na sua casa, inclusive as filhas. “No dia eu falei para ela que eu ia trabalhar, deixei a chave com ela e disse para não abrir para ninguém. Ela respeitava. Ela era bem capacitada, uma criança alegre, responsável, que gostava de estudar”, contou.
Já o assassino optou por não responder às perguntas. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença decidiu absolver a mãe da criança morta da acusação de abandono e por condenar o réu a 24 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, e mais 10 anos pelo estupro de vulnerável.
Pela defesa da mulher, o defensor público Rodrigo Antônio Stochiero apelou para o emocional e citou ainda que houve uma visão deturpada sobre a ré. “Evidentemente que não é correto o que ela fez, no sentido de deixar as crianças em casa como deixou, mas ela era uma boa mãe. Ela cuidava bem daquelas crianças”, pontuou.
O juiz também fixou a indenização de R$ 15 mil à mãe da “Estrelinha”, conforme a vítima era conhecida no bairro Nossa Senhora das Graças, onde residia e foi morta. Sobre a indenização, o defensor da mãe da vítima adiantou que o valor não será cobrado, pois seria apenas uma forma de prolongar o sofrimento.
“Não vejo sentido em fazer uma ação judicial que não vai gerar efetivamente esse dinheiro. E ela também nem quer. Ela sente muito a falta da filha e também dos outros filhos que, atualmente, não tem mais contato. Ela quer recomeçar a vida dela”, finalizou o defensor.
O crime
O assassinato da pequena ‘Estrelinha’ comoveu a sociedade por ocorrer no mês do Natal. O crime foi no dia 11 de dezembro, um domingo. A mãe estava acompanhada de um cliente quando encontrou o corpo, após passar o dia bebendo.
A testemunha pediu ajuda a um vizinho e arrombaram a porta da sala. A mãe da vítima precisou ser presa pela Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), pois estava alterada, embriagada e tentou fugir do local várias vezes.
A criança estava no chão da cozinha, com sinais de agressão física e sexual. A perícia informou que a garota sofreu traumatismo craniano. O autor foi preso logo no dia seguinte e confessou a autoria.
Na sua versão, relatou que foi até o endereço para procurar pela mãe da criança, com quem tinha combinado um programa para aquela noite. Ele chamou pela mulher, que não respondeu e então decidiu entrar porta dos fundos.
Nesse momento encontrou a menina na cozinha. Nisso, a criança começou a gritar por socorro e ele deu um soco e bateu a cabeça dela contra o chão. O autor negou que tenha estuprado a menor, entretanto, a perícia confirmou a penetração.
O assassino chegou a dizer que colocou os dedos no órgão genital dela, mas afirmou não se lembrar de ato sexual, pois estava bêbado naquele momento. O laudo constatou que a morte da menina foi por traumatismo craniano.
Vizinhos disseram que ouviram um homem chamando pela mulher durante a noite, no entanto, o fato é muito comum e não levantou qualquer suspeita dos moradores, que também disseram não ouvir gritos altos de socorro ou mesmo de dor.
As autoridades relataram que o autor era um velho conhecido, sendo que já respondeu por maus-tratos contra crianças e violência doméstica praticada contra uma ex-esposa, que estava grávida dele de 15 semanas.
