O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) executou, entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, a Operação Natal Seguro, com o objetivo de garantir a segurança de produtos como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas, itens populares durante o período de festas. A ação, realizada em parceria com os órgãos delegados nos estados e as superintendências do Inmetro em Goiás e no Rio Grande do Sul, fiscalizou mais de 262 mil unidades de produtos em 981 ações em diversas localidades do país.
A operação encontrou irregularidades em cerca de 4,86% das luminárias tipo pisca-pisca, reforçando a importância da atuação preventiva para evitar a venda de produtos inseguros. “Nosso objetivo é impedir a comercialização de itens natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa, que podem representar riscos para os consumidores”, afirmou João Nery, Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Produtos como luminárias natalinas tipo mangueira, que não possuem o selo do Inmetro, foram alvo da operação. Esses itens não certificados devem apresentar informações obrigatórias, como dados do fabricante, CNPJ e país de origem, todos em português. A fiscalização também se concentrou em garantir que brinquedos e bicicletas infantis tenham passado pelo processo de avaliação de conformidade.
Estabelecimentos que comercializarem produtos irregulares estão sujeitos a penalidades e multas, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O Inmetro orienta que consumidores denunciem irregularidades à Ouvidoria do instituto, pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818, e, em caso de acidentes, comuniquem o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) no portal de serviços do Inmetro.
