As celas do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) estão com índices superiores a 500% de ocupação. Em um exemplo mais claro da realidade de lotação, segundo explicou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, uma cela projetada para abrigar somente 11 detentos está com 58 internos.
A revelação aponta ainda que, por conta da falta de estrutura e do espaço, a maioria dos presos precisa se acomodar no chão para dormir e dividem um único banheiro, com um único vaso sanitário. O cenário foi descrito pelo órgão como comprometedor para a dignidade e à saúde, sem ter as condições mínimas de sobrevivência.
A precariedade do IPCG foi comprovada em uma visita feita pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) no último dia 17 deste mês, mas somente nesta sexta-feira (24) as informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do órgão público, que busca assegurar o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
O coordenador do Nuspen, defensor público Arthur Demleitner Cafure, destacou a gravidade da situação. “A superlotação é um reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário, que afetam diretamente os direitos fundamentais dos presos. É impossível garantir a dignidade humana em um cenário como esse”.
Um relatório detalhado será elaborado com base nas observações feitas durante a vistoria. “A Defensoria Pública pretende adotar medidas administrativas e judiciais para exigir melhorias urgentes na infraestrutura do Instituto Penal e a redução da superlotação”, conclui o coordenador.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), responsável pelo IPCG, foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou sobre a denúncia da Defensoria Pública até a publicação do texto. O espaço segue aberto!
