O Enfoque MS noticiou ontem, Vereadores votam amanhã PL que altera isenção do IPTU para mutuários . Assim ocorreu hoje, com desfecho não satisfatório para os que seriam beneficiados, a população com pouco poder de renda. Os vereadores da Câmara de Campo Grande rejeitaram, na sessão desta quinta-feira (27), o PL (Projeto de Lei) que garantiria isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Conforme o então PL, a ação beneficiária a mutuários dos programas habitacionais ‘Minha Casa, Minha Vida’ – faixa social – áreas de desfavelamentos e loteamentos sociais executados pelo poder público. Mas, mesmo assim, a Casa de Lei, ou parte dela, não deu aval para a proposta, que quase conseguiu passar, faltando um voto.
Para ser aprovado, o projeto precisaria do voto de 20 vereadores, mas chegou a 19, faltando um voto para garantir a isenção. O voto, poderia vir de quatro vereadores que não votaram, sendo um o presidente Papy, que vota só em caso de empates, e, três que faltaram ao dia de votação de hoje (Delei Pinheiro – PP, Ande Salineiro -PL e Carlão – PSB).
Seis vereadores, da base da prefeita Adriane Lopes (PP), votaram contra o projeto, seguindo o líder, Beto Avelar (PP). O progresssita ainda avaliou que havia a importância, legitimidade e cunho social, mas que votaria contra por tratar-se de renúncia de receita.
Acompanharam Beto Avelar, e votaram contra, os vereadores do PP, Maicon Nogueira e Professor Riverton; Leinha (Avante) e Wilson Lands (Avante); e o vice-líder da prefeita, Otávio Trad (PSD).
Favoráveis apontam que ricos tem isenção, pobre não
O vereador Júnior Coringa (MDB) votou a favor do projeto, criticando a dificuldade para beneficiar quem mais precisa. “Tudo que é para o povo, não pode. A Casa vota isenção de 1,4 milhão ao consórcio e diz não ao povo lá da ponta”, criticou.
O vereador Clodoilson Pires (Podemos), autor do projeto, junto com vereador Carlão (PSB), lamentou a rejeição e reforçou que agora só pode ser reapresentado no próximo ano.
O vereador pontuou que o projeto atenderia pessoas que pagam uma parcela reduzida por terem um imóvel de valor baixo (de até R$ 83 mil), mas vêm o IPTU aumentar por eventuais melhorias feitas pela prefeitura.
Confira os que votaram a favor:
- Bancada do PT : Jean Ferrerira, Luiza Ribeiro e Landmark
- Bancada do MDB: Júnior Coringa e Dr. Jamal
- Bancada do PSDB: Flavio Moura, Silvio Pitu, Prof. Juari, Vitor rocha
- Bancada Podemso: Clodoilson Pires e Ronilço Guerreiro
- Bancada Republicanos: Herculano Borges e Neto Santos
- União Brasil: Dr. Lívio, Fábio Rcha e Vet. Francisco
- PDT : Mrquinhos Trad
- PL : Ana Portela e Rafael Tavares
