Voo não tem relação com as novas políticas apresentadas pelo governo Trump; países têm acordo de deportação desde 2017
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que irá solicitar explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento considerado “degradante” dos brasileiros deportados, após o desembarque de 88 passageiros em Manaus na sexta-feira (24). Os deportados chegaram ao Brasil algemados, sob suposta ordem das autoridades norte-americanas. Essa ação, no entanto, não está relacionada às novas políticas de imigração do governo de Donald Trump, mas sim a uma prática contínua de deportações previstas em um acordo entre os dois países desde 2017.
De acordo com o Itamaraty, este não foi o primeiro voo com brasileiros deportados este ano. Em 10 de janeiro, outro voo trouxe deportados do país, ainda no governo do ex-presidente Joe Biden. A informação foi confirmada em uma reunião que contou com a presença do chanceler Mauro Vieira, o superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, Sávio Pinzón, e o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, da Força Aérea Brasileira (FAB), que discutiram o caso e decidiram formalizar o pedido de explicações aos EUA.
Tratamento das vítimas e postura do governo brasileiro
Após o incidente, os deportados foram atendidos adequadamente, com fornecimento de alimentação, água e cuidados médicos. Posteriormente, foram transportados em um avião da FAB para o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, onde estavam originalmente programados para desembarcar.
No entanto, ao chegarem ao Brasil, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou que as algemas fossem retiradas e orientou a Polícia Federal a recepcionar os deportados. Lewandowski afirmou que o tratamento imposto pelo governo dos EUA foi um “desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Ele também informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou o uso da aeronave da FAB para garantir a dignidade e a segurança dos deportados. “A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, afirmou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota oficial.
Reações de autoridades brasileiras
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, se manifestou em apoio à ação do governo brasileiro, destacando que não havia justificativa para o uso de algemas. “Fere a nossa soberania e a dignidade da pessoa humana, bases da nossa Constituição. Agiram muito bem o Presidente Lula, o Ministro da Justiça Lewandowski e a PF”, escreveu ele nas redes sociais.
Deportações não relacionadas às novas políticas de Trump
Embora o governo dos Estados Unidos tenha recentemente adotado novas políticas anti-imigração sob a administração de Donald Trump, o voo com 88 brasileiros deportados não está relacionado a essas medidas. O Itamaraty esclareceu que o incidente foi parte de um processo contínuo de deportação, conforme o acordo de 2017 entre Brasil e EUA.
A Polícia Federal, por sua vez, informou que os deportados foram liberados das algemas assim que chegaram ao Brasil, respeitando a soberania nacional e os protocolos de segurança. Além disso, a PF proibiu que as autoridades americanas retornassem a prender os brasileiros.
No aeroporto, os deportados foram acolhidos e acomodados em uma área restrita, recebendo alimentação, colchões, e tendo acesso a banheiros com chuveiros, antes de serem liberados.
