A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realiza, nesta segunda (7) e terça-feira (8), mais uma edição do projeto “Caminho do Acordo”, desta vez na aldeia indígena Te’yi´kue, da etnia guarani kaiowá, localizada no município de Caarapó. Os atendimentos ocorrerão das 9h às 16h, na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.
Durante os dois dias, os moradores da aldeia poderão receber atendimento relacionado a benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. A iniciativa também contará com ações de saúde promovidas em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo serviços médicos, odontológicos, vacinação e exames.
Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, que serão avaliados por juízes federais, defensores públicos, procuradores e servidores. Caso o direito ao benefício seja reconhecido, o acordo será homologado na hora, garantindo agilidade e efetividade ao processo.
O “Caminho do Acordo” é coordenado pelas centrais de conciliação da Justiça Federal, em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O programa tem como foco promover o acesso à Justiça Federal a populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Desde o início do projeto, em 2024, já foram realizadas edições nas aldeias Bororó e Jaguapiru (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Buriti (Dois Irmãos do Buriti) e Lalima (Miranda).
