Na próxima segunda-feira (11), a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atende a região do bairro Jardim Campo Belo, em Campo Grande, novidade do calendário deste juizado móvel para o ano de 2024.
O ônibus da Unidade II da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante estará estacionado na Rua Gualter Barbosa, esquina com a Rua Costa Rica, em frente à Escola Estadual Ada Teixeira dos Santos Pereira, onde atenderá gratuitamente a população local, das 7 horas às 11h30.
A unidade I da Justiça Itinerante, por sua vez, estará na segunda-feira na região do São Conrado, estacionado na Avenida Gal. Alberto Carlos de Mendonça Lima, s/nº, em frente à Policlínica.
Os serviços da Justiça Itinerante atendem 18 regiões periféricas da capital. O serviço gratuito de acesso simplificado aos juizados especiais percorre também as regiões do Aero Rancho, Coophavilla 2, Coronel Antonino, Dom Antônio Barbosa, Jardim Canguru, Jardim Noroeste, Moreninhas, Nova Campo Grande, Nova Lima, Novos Estados, Piratininga, Santo Amaro, São Conrado, Tiradentes, Universitário e Vila Nasser.
De segunda a quinta, os dois ônibus deslocam-se a bairros diferentes e atendem os cidadãos interessados no período da manhã (das 7 horas às 11h30).
A rota completa do primeiro semestre de 2024 pode ser acessada aqui.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante tem a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.
O atendimento é realizado por ordem de chegada, com prioridade para idosos, gestantes e deficientes, com senhas limitadas. Já no primeiro atendimento, as pessoas contam seus problemas ou fazem suas reclamações. Estando ambas as partes presentes, de posse dos documentos necessários, o servidor agendará a audiência de conciliação, que poderá ser no mesmo dia.
No caso das partes não se entenderem e não entrarem em acordo, o processo será encaminhado para o foro competente para prosseguimento, sendo que a parte requerente já estará com advogado da instituição (UCDB ou Defensoria Pública) acompanhando o processo em outro juízo. Se as partes se entenderem, as pessoas já saem com a cópia do acordo homologado ou da sentença.
Balanço 2023
No ano passado, a Justiça Itinerante de Campo Grande realizou 34.414 atendimentos. A porcentagem de acordos foi de 98,4%, dos quais, 1,5% na modalidade virtual. Foram iniciadas 8.212 ações que resultaram em 8.084 acordos.
