A violência contra pessoas com deficiência foi tema abordado na sessão ordinária desta quarta-feira (16), pela deputada Lia Nogueira (PSDB). Recentemente, um caso alarmante de agressão e bullying contra um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aconteceu no município de Três Lagoas.
Foi com indignação que a deputada utilizou a tribuna para exigir uma resposta urgente e efetiva das autoridades. Lia enfatizou que, como mãe atípica, entende profundamente o impacto que episódios de violência escolar podem ter na vida de uma criança.
A parlamentar ressaltou que é dever do Estado assegurar um ambiente escolar inclusivo, seguro e respeitoso, especialmente para alunos com deficiência. “A violência escolar não pode ser tolerada. O Estado precisa garantir a segurança das crianças com deficiência. Além disso, são fundamentais a criação de programa de saúde mental para mães e professores capacitados”, disse.
De acordo com o Censo Escolar de 2023, há 636.202 estudantes autistas no Brasil, sendo que 95,4% estão matriculados nas escolas em classes comuns. “O País carece de dados oficiais e sistematizados da violência contra pessoas com TEA, o que dificulta a dimensão deste problema. Segundo uma notícia vinculada pela Record, a cada 30 minutos é registrado um caso de violência contra criança com autismo. Um Índice alto e alarmante”.
Pedro Kemp (PT) afirmou que o relato é extremamente grave e deve ser denunciado, ao mesmo tempo exige a ação imediata do Ministério Público e Conselho Tutelar para que haja punição. Para Gleice Jane (PT), é preciso implementar políticas dentro das escolas. “Muitas crianças com deficiência, especialmente aquelas que não se comunicam de forma verbal, estão em maior risco, pois têm mais dificuldade de relatar abusos ou buscar ajuda. Por isso, é urgente a capacitação dos professores”.
Zé Teixeira (PSDB), Neno Razuk (PL) e Paulo Duarte (PSB) lembraram que abril é o mês de conscientização sobre o autismo e destacaram a importância da campanha Abril Azul. “Combater a violência contra pessoas autistas é um dever coletivo. É necessário promover inclusão verdadeira, com respeito às diferenças, acesso à educação, saúde e oportunidades, além de políticas públicas eficazes”, ressaltou Neno.
