Os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto nos meses de novembro e dezembro de 2024
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude.
Segundo Mapa, as fiscalizações foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Como resultado das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, levando ao recolhimento de 30.990 litros do produto.
As análises realizadas pelo LFDA detectaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regula os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos é considerada uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a buscar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
Essa operação faz parte de uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. A lista completa das marcas desclassificadas está disponível abaixo:
